Representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na abertura do maior evento das Cortes de Contas da América do Sul, neste domingo…
Atricon participa de congresso de Direito Financeiro e Cidadania no TCE-SP
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participa, nesta sexta-feira (06), no terceiro e último dia do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. O evento acontece no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) desde a última quarta-feira (04).
Atricon e MDS tratam de acordo para assegurar a consistência dos dados do CadÚnico
A checagem quanto à consistência dos dados do Cadastro Único (CadÚnico) pelos Tribunais de Contas é uma das ações previstas em acordo a ser firmado pela Atricon com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Atricon reforça parceria com o Conamp e Sebrae para promover aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
Com o objetivo de criar um ambiente favorável para a implementação de políticas públicas que promovam a aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/2006), a Atricon assinou um ofício com o Sebrae…
Atricon participa de audiência com assessoria do Senador Eduardo Braga para falar sobre aspectos da Reforma Tributária
A Atricon participou, nesta quarta-feira (04), de uma audiência com a assessoria do Senador Eduardo Braga, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, de 2019, que trata da Reforma Tributária.
Atricon homenageia ministro Carlos Ayres Britto
A homenagem foi realizada em reconhecimento às contribuições oferecidas pelo ministro ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
Divulgado o resultado preliminar da seleção das iniciativas de promoção da igualdade de gênero que serão apresentadas no III CITC
Já está disponível o Parecer da Comissão Julgadora com o resultado preliminar da análise e da seleção de iniciativas de promoção da igualdade de gênero, que serão apresentadas na Oficina “Desafios dos Tribunais de Contas na construção da igualdade de gênero” durante o III CITC, em Fortaleza.
Atricon recomenda: prazo para inscrições em prêmio do CNJ voltado à ações da Primeira Infância é prorrogado
Os projetos voltados para a valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes podem ser apresentados até o dia 13 de outubro.
Atricon e TCU firmam acordo para aperfeiçoar a fiscalização de recursos públicos
A Atricon e o Tribunal de Contas da União firmaram acordo, nesta terça-feira (3), com o objetivo de aperfeiçoar a fiscalização da aplicação de recursos públicos que envolvam, simultaneamente, fontes federal, estaduais ou municipais.
Atricon encaminha sugestões à PEC da Reforma Tributária
A Atricon enviou ofício ao senador Eduardo Braga, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, de 2019, que trata da Reforma Tributária, compartilhando manifestação produzida por um Grupo de Trabalho (GT) da entidade a respeito de aspectos da PEC.