O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 30 de novembro, o Projeto de Lei nº 3.954, de 2023. O texto, com origem no Senado, altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, também chamada de Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC).
Diretor da Atricon assume a presidência do TCE-RS
O conselheiro Marco Peixoto, diretor da vice-presidência de Relações Internacionais da Atricon, tomou posse nesta quinta-feira (14) como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
Atricon participa de posse do conselheiro Domingos Taufner na presidência do TCE-ES
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, de maneira virtual, da cerimônia de posse do conselheiro Domingos Taufner na presidência do TCE-ES, nesta quinta-feira (14).
Portaria compõe Conselho Consultivo da Atricon
Em portaria publicada nesta semana, a Atricon divulga a composição do Conselho Consultivo da entidade, órgão superior de consulta encarregado por contribuir e apoiar a Presidência em matérias de relevância para o Sistema Nacional dos Tribunais de Contas.
21ª Reunião Plenária da Enccla aprova ações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro para 2024
Mais de 80 instituições que compõem a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) apresentaram, no último dia 23 e, as seis ações a serem executadas no ano de 2024.
Entidades encaminham ofício solicitando dados para pesquisa sobre aplicação da NLLC
A Atricon e o CNPTC encaminharam correspondência às Cortes de Contas solicitando o envio, até o próximo dia 18 de dezembro, de dados institucionais de chefes do Executivo e dos chefes do Controle Interno municipal que atendam aos critérios determinados no documento.
Bruno Dantas e Vital do Rêgo são reeleitos aos cargos de presidente e vice-presidente do TCU
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) reelegeram o presidente Bruno Dantas para mandato de mais um ano à frente da Corte de Contas, em sessão extraordinária, realizada nesta quarta-feira (13), em Brasília.
Atricon recomenda: MPC-MG lança 6ª edição da revista “Controle em Foco”
Foi lançada a 6ª edição da “Controle em Foco: Revista do MPC-MG”, o periódico semestral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.
Deputado protocola requerimento de apensação da PEC da Essencialidade dos TCs
O deputado federal Dr. Luizinho, protocolou, nesta segunda-feira (11), o requerimento de apensação nº 4249/2023, no qual solicita a tramitação conjunta da PEC nº 39, de 2022, conhecida como PEC da Essencialidade dos TCs, à PEC nº 302, de 2017.
Atricon acompanha posse da conselheira Susana Azevedo na presidência do TCE-SE
O presidente da Atricon, Cezar Miola, o presidente eleito, Edilson de Sousa Silva, estiveram, juntamente com vice-presidentes e diretores da entidade, acompanhando a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do TCE-SE realizada nesta segunda-feira (11).