A Atricon publicou a Portaria nº 07/2024, na qual designa o Grupo de Trabalho que irá analisar e desenvolver propostas voltadas à ampliação do número de TCs do Brasil que adotam o sistema de cotas em seus concursos públicos.
MMD-TC e PNTP: Atricon apresenta os projetos ao Conselho Nacional de Justiça
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conheceram, na tarde desta terça-feira (7), os projetos Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e o Programa Nacional de Transparência Pública…
Audiência no Palácio do Planalto aborda acesso aos microdados do Censo Escolar
A Atricon participou de audiência com o subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Wellington César Lima e Silva, nesta terça-feira (06), na Casa Civil do Governo Federal, em Brasília.
Atricon participa de audiência sobre a (ADI) 7581 no STF
A audiência com o ministro André Mendonça, do STF, teve o objetivo de tratar da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 7581 e também contou com a participação do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Saulo Mesquita.
TCE-ES sediará o II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sediará a segunda edição do Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (II CNCTC), nos dias 24 e 25 de junho.
Presidente Cezar Miola realiza visita ao TCE-AC
O presidente da Atricon, Cezar Miola, foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheiro Ribamar Trindade, durante visita à Corte.
Atricon emite Nota Técnica com análise do Tema 1.287 do STF
A Atricon publicou a Nota Técnica nº 01/2024, na qual analisa aspectos relacionados ao Tema 1.287, do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco nos efeitos da tese de repercussão geral fixada no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.436.197.
Projeto Marco de Medição de Desempenho dos TCs será apresentado ao CNJ
O projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) será apresentado, nesta terça-feira (6), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A agenda foi tratada na reunião das entidades que representam…
Atricon reúne materiais publicados pelas Cortes de Contas num mesmo ambiente virtual
A Atricon disponibilizou em seu portal o Acervo Técnico dos TCs, um ambiente virtual desenvolvido com o objetivo de possibilitar que agentes públicos e demais interessados consigam acessar facilmente materiais produzidos e publicados pelas Cortes de Contas e por entidades parceiras
Presidente da Atricon integrará roda de conversa sobre o PNE no Acre
O presidente da Atricon, Cezar Miola, fará visita técnica e institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) na próxima segunda-feira (5). Na oportunidade, participará de uma roda de conversa sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a Primeira Infância.