O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, lança, no próximo dia 29 de agosto, às 19h, na Biblioteca do Senado Federal, seu novo livro intitulado “Consensualismo na Administração Pública e Regulação”.
Súmula 347: Atricon solicita admissão como “amicus curiae” no STF
A Atricon protocolou petição requerendo sua habilitação como “amicus curiae” nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.208.460, processo que trata sobre a aplicabilidade da Súmula Vinculante nº 347 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Emendas Pix: audiência pública tem a participação dos Tribunais de Contas
A necessidade de se estabelecer critérios objetivos para a fiscalização da aplicação dos recursos oriundos das transferências especiais, mais conhecidas como “emendas pix”, foi defendida…
Atricon recomenda: FNDE tira dúvidas sobre retomada de obras da educação básica
Em nova edição do “FNDE Dialoga!”, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) irá tirar dúvidas de gestores e técnicos educacionais de todo o país sobre a retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica.
Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem ao Mês da Primeira Infância
A Sessão Solene em Homenagem ao Mês da Primeira Infância, instituído pela Lei 14.617/2023, foi realizada na manhã desta quarta-feira, no Plenário Ulysses Guimarães. Na ocasião, João Lopes Conde representou a Atricon.
Atricon e Unicef compartilham ações relativas à estratégia Busca Ativa Escolar
Os Tribunais de Contas (TCs) de Mato Grosso, Rondônia, Sergipe e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará compartilharam suas principais práticas para estimular …
Atricon participa de audiência pública sobre impactos da reforma tributária na educação
A vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, conselheira substituta Milene Dias Cunha, representou a entidade na audiência pública realizada no Senado Federal, nesta terça-feira (15), para debater possíveis impactos da reforma tributária nos recursos para a educação.
Aberta a segunda edição do minicurso Gestão Florestal e Controle Externo
Começou, nesta terça-feira (15), a 2ª edição do minicurso “Gestão Florestal e Controle Externo”, realizado pela Atricon, em conjunto com a Transparência Internacional – Brasil (TI BR), o Mapbiomas e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Com um total de 102 inscritos, a capacitação ocorre de forma virtual até quinta-feira (17) e tem o objetivo de apresentar instrumentos legais, políticas públicas e ferramentas tecnológicas de prevenção e combate ao desmatamento.
Grupo de Trabalho apresenta sugestão para promoção da acessibilidade no país
Constituído pela Portaria Conjunta CNPGC-CNPTC-ATRICON-ABRACOM nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, o Grupo de Trabalho responsável por propor medidas e compartilhar práticas para a promoção da acessibilidade e inclusão apresentou relatório detalhando o projeto elaborado.
Plano Estratégico: Comissão realiza reunião para tratar de ações que guiarão a Atricon nos próximos anos
Integrantes da Comissão de Sistematização do Planejamento Estratégico realizaram, na manhã desta segunda-feira (14), a primeira reunião voltada à atualização dos objetivos…