Em nota técnica (NT) emitida recentemente, a Atricon manifesta preocupação com as alterações no PL nº 454/2022, que propõe mudanças na LGPD e na LDBEN para permitir o compartilhamento de dados e microdados brutos do Censo Escolar e do ENEM.
Atricon participa da maior conferência de inovação e tecnologia da América Latina
Na oportunidade, serão apresentadas algumas das ferramentas que estão auxiliando os Tribunais de Contas brasileiros a detectarem possíveis irregularidades ou comportamentos de risco em temas como licitações e contratos na área pública.
STF conclui julgamento da ADI 7177/PR
O STF concluiu, na última terça-feira (06), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7177/PR, de relatoria do Ministro Roberto Barroso, cujo objeto é considerado de grande importância para o Sistema Tribunais de Contas.
Atricon firma parceria com instituições para combater a violência infantil
O acordo tem como objetivo fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas na proteção e segurança das crianças e adolescentes, promovendo direitos fundamentais conforme a Carta Magna.
Supremo dá seguimento à ação impetrada pela Atricon
Por maioria, Supremo Tribunal Federal decide dar provimento ao Agravo Regimental que pedia seguimento da ADPF 982/PR.
TCE-RO abre Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos TCs
O evento reuniu especialistas e profissionais de todo o Brasil e teve como finalidade fortalecer as práticas de auditoria financeira no setor público.
Projetos estratégicos da Atricon são liderados pela secretaria-geral
O Plano de Gestão 2024-2025 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apresenta três projetos estratégicos vinculados à secretaria-geral, coordenada pela conselheira-substituta Milene Dias da Cunha (TCE-PA).
Nova edição do Jornal Atricon está no ar
A nova edição do informativo dos Tribunais de Contas Jornal Atricon entrou no ar mostrando a atuação das Cortes de Contas de todo o país. O jornal mencionou o levantamento do TCE-SP que aponta o aumento de gastos excessivos em municípios paulistas.
Atricon e IRB promovem imersão em Sobral (CE) para estudo de modelo educacional
Pesidente Edilson Silva considera Sobral um grande exemplo a ser seguido por outros municípios brasileiros. Vice-presidente Cezar Miola também participou da visita.
Atricon participa de evento ‘Consensualismo nos Tribunais de Contas’, no TCE-RJ
Com foco nos servidores que atuam no controle externo, o encontro teve o objetivo de proporcionar troca de experiências sobre normativos, boas práticas, acompanhamentos e resultados decorrentes de ações de consensualismo adotadas pelas Cortes de Contas.