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O conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) Carlos Ranna falou sobre o “Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e o fortalecimento do Sistema de Controle Externo”, na tarde desta quinta-feira (21), durante as atividades do II Congresso de Processualística dos Tribunais de Contas. Ele representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), como membro da Diretoria de Controle Externo da entidade.

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a política de controle da sífilis é deficiente no país. Há carência de monitoramento por meio de indicadores por entes federados, prevenção primária deficitária, diagnóstico tardio de gestantes e dificuldades na aquisição de medicamentos para o tratamento da doença, visto que a penicilina sumiu do mercado brasileiro. Para reverter a situação, a Corte de Contas recomendou várias ações ao Ministério da Saúde.

O Grupo de Trabalho (GT) Atricon-IRB, criado para desenvolver ações de acompanhamento dos planos de educação em todo o país, realizou uma nova reunião com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último dia 14, no Rio de Janeiro. No encontro, representantes das duas entidades trataram da disponibilização de estimativas populacionais dos Municípios, segundo faixas etárias detalhadas, para atender as especificidades dos indicadores das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Tribunal vai apurar se recursos de fundos como Fomentar, Funproduzir e Funmineral aplicados na Conta Centralizadora do Estado de Goiás foram utilizados para os fins para os quais foram criados

Um novo aplicativo, disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a partir desta quarta-feira (20), por meio do ‘Sagres Painéis’, detalha à sociedade e aos gestores públicos um levantamento de gastos com pessoal das prefeituras paraibanas. A verificação dos limites de gasto com pessoal será atualizada à cada quadrimestre. O primeiro levantamento refere-se aos meses de janeiro a abril. A partir desse aplicativo pode ser feito um acompanhamento online dessas despesas.

Atricon apoia campanha, que pretende mobilizar a sociedade no combate à corrupção

Nesta quarta-feira, 20 de setembro, o Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) recebe uma equipe da Atricon, a Associação os Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Até sexta-feira, a comissão está encarregada de fazer a Garantia de Qualidade da já realizada autoavaliação do TCEMG sob a metodologia do Marco de Medição de Desempenho (MMD) 2017 do programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), criado pela Associação.

Uma análise de licitação concluída pelo Tribunal de Contas na Secretaria de Transportes de Pernambuco resultou em uma economia de mais de R$ 1 milhão aos cofres do órgão. O objetivo foi examinar o edital da Concorrência n° 1015/2016, que previa a contratação de empresa para o complemento da implantação e pavimentação da Rodovia VPE-119 no trecho compreendido entre o distrito de Sapucarana, em Camocim de São Félix, e a BR-232. O trabalho foi realizado sob a relatoria da conselheira Teresa Duere.

Dentro de sua atuação fiscalizatória e também orientadora, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) realizou, por meio da Diretoria de Controle de Receitas, unidade vinculada à Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE), uma ação focada no auxílio aos municípios no que se refere ao controle da receita e da renúncia de receitas públicas, estabelecendo, para tanto, o Índice de Maturidade das Administrações Tributárias dos Municípios de Rondônia (IMAT-M).