Reportagem do jornal Estado de Minas destaca levantamento do Tribunal de Contas do Estado de
Migalhas: STF e a ADPF 1183: Consensualidade nos Tribunais de Contas
Não é de hoje que a comunidade jurídica debate sobre a consensualidade no direito administrativo.
Metrópoles: Educação: acordo entre órgãos federais reforça fiscalização de recursos
Órgãos federais firmaram um acordo para ampliar a fiscalização dos recursos destinados à educação básica em todo
Poder360: Tribunais de Contas cumpriram regras para emendas, diz Dino
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), considerou que os Tribunais de Contas
Correio do Povo: Parcerias apoiam a Primeira Infância
Para desenvolver ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da Política Nacional da Primeira Infância (PNPI), avançaram
Manifestação de vice-presidente da Atricon sobre emendas para a educação é destaque na Revista Veja
Uma análise sobre a utilização de emendas parlamentares como instrumento para ampliar a oferta de
CBN Cuiabá: Aprovado por unanimidade, Alisson Alencar toma posse como conselheiro do TCE nesta terça
Aprovado por unanimidade pelos 23 deputados estaduais presentes em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de
Folha de São Paulo: Emenda que fortalece Tribunais de Contas é aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (4) uma emenda constitucional que reconhece os
Folha de São Paulo: Lei do ‘SUS da Educação’ ajudará órgãos de controle, diz membro de associação de tribunais de contas
A promulgação, na última sexta-feira (31), da lei federal que cria o Sistema Nacional de
Gazeta de SP: Uma reforma muito mais ampla do que parece
Edilson Silva e Cezar Miola Discutida há mais de duas décadas sob diferentes governos, a