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Os agentes públicos do Tribunal de Contas (TCE-RO) puderam assistir nesta quinta-feira (11/3) à primeira etapa do webinário de apresentação do Plano Estratégico do Tribunal de Contas (TCE-RO), horizonte 2021/2025. A abertura foi feita pelo conselheiro presidente Paulo Curi Neto, com participação ainda do secretário de Planejamento, Felipe Mottin, e do coordenador do Escritório de Projetos, Igor Tadeu.

A recusa da Goinfra em eliminar sobrepreços descobertos pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás nas obras de construção do Centro de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq) de Calvas Nova resultou no bloqueio de todo e qualquer pagamento à empreiteira da obra. Determinação nesse sentido está contida em medida cautelar baixada pelo conselheiro Saulo Mesquita, referendada na sessão plenária desta quinta-feira (11/mar).

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul decidiu suspender o expediente presencial até o próximo dia 31 de março. A decisão está na Portaria Nº 78/2021, assinada pelo presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves, e publicada em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira, 11 de março.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta quinta-feira (11), por videoconferência, referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Nominando Diniz, para suspender o processo licitatório iniciado pela Prefeitura de Pedra Branca, visando aquisição de pneus, tendo em vista restrições impostas no edital que contrariam os requisitos legais da Lei. O gestor terá um prazo de 15 dias para esclarecimentos (proc. nº 03463/21.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 107 processos durante sessões virtuais da Primeira e Segunda Câmaras, e do Tribunal Pleno. As sessões foram realizadas nesta semana, entre os dias 08 e 11 de março.

As aulas da especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)”, realizada pela Universidade de São Paulo (USP) em parceira com o Tribunal de Contas do Ceará, têm retorno agendado para esta quinta-feira (11/3). O reinício das atividades segue atualizações na dinâmica do EaD, com encontros às quintas e sextas, quinzenalmente, em horário comercial, com momentos síncronos e assíncronos.

O período de cadastramento dos responsáveis pelo envio das prestações de contas de gestão estaduais – Exercício 2020, pelo Sistema Ágora, termina no final deste mês, dia 31/3. O cadastro dos usuários deve ser feito através do Peticionamento Eletrônico, no Portal de Serviços do Tribunal de Contas do Ceará, com uso obrigatório de um certificado digital.

O conselheiro Arnóbio Alves Viana, membro do Tribunal Pleno do TCE, apresentou ao colegiado, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10), realizada por videoconferência, requerimento para que sejam apuradas graves denúncias contra a gestão do Hospital Metropolitano de Santa Rita, na Grande João Pessoa.

Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2019 dos municípios de Mataraca, Caraúbas, Caturité, Areia de Baraúnas e Barra de São Miguel. De 2018 as de Serra Branca. Rejeitadas foram contas de São José de Piranhas de 2015. A Corte ainda aprovou “Votos de Pesar” em virtude do falecimento de três personalidades do Estado.

Trezentos e 70 ordenadores de despesas de órgãos da administração direta e indireta do Estado, da Prefeitura de Manaus e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) devem prestar contas, por meio da internet, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) do dinheiro público utilizado em todo o ano de 2020.