O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu posse a nova diretoria para o biênio 2021/2022 na última sexta-feira, 22 de janeiro. Compondo o plenário especial da cerimônia, o vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos prestigiou o evento. A solenidade que reuniu autoridades do Estado foi realizada no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo e seguiu com todo o protocolo de biossegurança em razão da pandemia de Covid-19.
TCE-RO responde consulta da ALE-RO sobre cômputo nas despesas com pessoal
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em sessão plenária, aprovou parecer prévio na Consulta-Processo nº 00641/20, formulada pela Presidência da Assembleia Legislativa (ALE-RO), referente a limites de despesa com pessoal, notadamente se, em atenção às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n. 101/2000, mais precisamente o artigo 18), devem ser computados os gastos com adicional de férias (terço constitucional) e o imposto de renda retido na fonte (IRRF) dos agentes públicos.
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STJ autoriza retorno do conselheiro Nominando Diniz às funções no TCE-PB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno imediato do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz Filho. O ofício foi assinado pelo presidente em exercício do STJ, ministro Jorge Mussi, vice-presidente da Corte.
TCE-MT fiscaliza Centro de Vacinação contra a Covid-19 em Cuiabá e pede lista nominal de vacinados
Auditores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) fiscalizaram nesta sexta-feira (22), as instalações do Centro de Vacinação contra a Covid-19 em Cuiabá, instalado no Centro de Eventos do Pantanal. Na próxima semana, o órgão de controle externo vai formalizar o pedido para que a Prefeitura de Cuiabá encaminhe a lista nominal dos imunizados na primeira etapa de vacinação para fazer o cruzamento de dados com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
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TCE-AM exige listagem completa de vacinados em 72 horas e determina criação de “placar da vacina”
Em reunião extraordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu o prazo de 72 horas para que a secretaria municipal de Saúde, Shádia Fraxe, e o secretário estadual de Saúde, Marcellus Câmpelo, apresentem a lista completa de pessoas a serem vacinadas nessa primeira fase de imunização no Estado. Além da apresentação da lista nominal, também foi determinada a criação de um sítio eletrônico para o acompanhamento transparente da sociedade.
TCE-PB solicita das Prefeituras transparências nas informações sobre a vacinação contra a Covid-19
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, na manhã desta sexta-feira (22), ofício-circular às prefeituras municipais solicitando, com maior brevidade, medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, a transparência de dados sobre a vacinação contra a Covid-19, especificamente sobre as metas vacinais atingidas, ou os grupos prioritários que foram vacinados, entre outras informações exigidas pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.
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TCMPA vai monitorar prefeituras sobre vacinação contra Covid-19, estoque de oxigênio e outras ações em saúde
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciará o monitoramento remoto junto as 144 prefeituras sobre as ações municipais em saúde de combate ao “novo coronavírus” para este ano de 2021. A fiscalização do TCMPA segue uma recomendação do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC) a todas as Cortes de Contas e buscará informações sobre estoque oxigênio, insumos para vacinação contra Covid-19, que iniciou esta semana em todo o território nacional, e outros questionamentos. O anúncio dessa nova frente de trabalho do TCMPA foi feito pela presidente conselheira Mara Lúcia, durante a sessão virtual de julgamento desta quarta-feira (20).
TCE-AM pode determinar exoneração de titulares da Semsa e SES
A Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (Secex/TCE-AM), por determinação do presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, ingressou com uma representação junto à Corte de Contas concedendo um prazo de mais 24 horas para que o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus apresentem a lista nominal das pessoas que já foram e que serão imunizadas nesta primeira etapa de vacinação contra a Covid-19 no Amazonas, sob pena de ser determinada a exoneração do secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo, e da secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe.
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TCE-MT fiscaliza vacinação em Mato Grosso para cumprimento de imunização dos grupos prioritários
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai fiscalizar a vacinação no Estado contra o novo coronavírus (Covid-19), iniciada nesta semana, para o cumprimento de imunização dos grupos prioritários. No fim do ano passado, o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, se reuniu com equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES) para acompanhar o planejamento do cronograma de vacinação. Além disso, o órgão de controle externo também continua verificando a estrutura hospitalar disponível para atendimento dos pacientes acometidos pela Covid-19.
TCE-AM reativa Comitê de Monitoramento para fiscalizar gastos de recursos públicos durante pandemia
Após uma nova crise na saúde do estado ocasionada pelo aumento no número de internações pelo novo coronavírus e a necessidade de novos investimentos emergenciais para combater a pandemia, o presidente do Tribunal de Contas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou o retorno do Comitê de Monitoramento dos recursos públicos durante o período emergencial da Covid-19.