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O conselheiro Arnóbio Alves Viana encerra sua administração do biênio 2019/2020 com a publicação da Revista de Gestão, que traz um balanço das ações relevantes e mostra iniciativas importantes que foram desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

O Tribunal de Contas da Paraíba prorrogou, nesta sexta-feira (15), por meio de Portaria Nº 009/2021, até 28 de fevereiro o regime de teletrabalho obrigatório para todos os seus membros e servidores, como parte das medidas para deter a disseminação do coronavírus. A sistemática havia sido anteriormente adotada, por meio da Portaria TC nº 118/2020, para vigorar do último dia 4 até esta sexta-feira (15).

Os gestores municipais devem enviar os documentos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao Tribunal de Contas do Ceará por meio do Portal de Serviços Eletrônicos. A determinação está prevista na Portaria nº 14/2021, assinada pelo presidente do órgão, conselheiro Valdomiro Távora, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/CE nesta quarta-feira (13/1). Para ter acesso ao Portal de Serviços Eletrônicos é necessário fazer um cadastro prévio, com a utilização obrigatória de Certificação Digital. As pessoas já cadastradas devem manter todos os dados atualizados para acessar os serviços e sistemas.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) realiza no dia 19/1/2021, terça-feira próxima, a videoconferência “Início de gestão – primeiros passos do governo municipal”. Serão 8 horas/aula – das 8h às 12h e 14h às 18h – no canal do TCMGO no youtube, com auditores do tribunal e convidados, que abordarão o acompanhamento das contas municipais, licitações, contratos, gestão de pessoas e os processos de recursos.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai oferecer no período de 18 a 29 deste mês, das 14h às 17h, curso on-line para orientar os novos gestores, e seus assessores, sobre as responsabilidades e obrigações de cada um na administração pública municipal. As inscrições já se encontram abertas na plataforma Doity, por meio do link : https://doity.com.br/curso-novosgestores.

Para ajudar os 5,5 mil prefeitos empossados no dia 1º de janeiro a adotarem boas práticas na área da educação, o Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) retomou o estudo “Educação que faz a diferença”, que contém uma série de experiências capazes de induzir à implementação de melhorias no ensino fundamental. O documento deverá ser encaminhado aos Municípios pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais. 

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul começa 2021 investindo na capacitação de jurisdicionados, servidores públicos e sociedade com a oferta de vários cursos on-line, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex). O objetivo é capacitar e profissionalizar gestores e servidores públicos nas áreas de fiscalização, planejamento e gestão orçamentária, financeira, contábil, pessoal e patrimonial, tendo como meta direcionar as ações para a formação da educação continuada, abrindo espaço para o debate em outras áreas do conhecimento.

O Tribunal de Contas do Ceará possui um canal de acesso unificado aos serviços e sistemas de informação do órgão, facilitando o uso de recursos digitais por seus usuários, sejam jurisdicionados, advogados e sociedade em geral: o Portal de Serviços Eletrônicos. Por meio dele, é possível, por exemplo, peticionar e enviar documentos ao Tribunal, acompanhar e consultar processos (vista eletrônica), dentre outras possibilidades.

Em sessão especial remota, o conselheiro Fernando Catão será empossado no seu segundo mandato como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) na próxima quinta-feira (14), às 10h. A sessão por videoconferência será transmitida ao vivo pela internet por meio da TV TCE-PB (canal no YouTube), portal e redes sociais da Corte paraibana.

Atendendo às necessidades emergenciais do estado em manter os protocolos de saúde e distanciamento como prevenção contra o coronavírus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu o atendimento exclusivo dos serviços essenciais da Corte de formas virtuais. Protocolos e denúncias serão feitos somente por meio dos e-mails e Whatsapp.