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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE), divulgou relatório técnico de levantamento acerca dos riscos voltados ao monitoramento do Plano Estadual de Educação quanto ao cumprimento de metas, à execução da despesa pública, de infraestrutura, bem como dos investimentos na área da Educação Básica e Superior da Rede Estadual de Educação. O referido levantamento abrange os exercícios de 2017 a 2020..

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, oferece a partir do dia 2 de março o curso on-line “Orçamento Público: PPA”, ministrado pelo advogado Nery Ramón Insfran Júnior. Em 20 horas aula, serão apresentados aos jurisdicionados, servidores e à sociedade, conteúdos para formação do conhecimento sistematizado sobre Plano Plurianual, divididos em 4 módulos : “Panorama geral do PPA”; “Ciclo orçamentário”; “Técnicas de planejamento” e “ Governança do PPA”. O curso é eminentemente expositivo, destacando conceitos, normas aplicáveis, doutrina, baseado no guia prático do PPA 2020-2023 do Governo Federal.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), assinaram, na manhã desta quarta-feira (24), termo de cooperação técnica para disponibilização e intercâmbio de informações, a fim de garantir mais eficiência e efetividade à gestão pública, proporcionado maior fiscalização e controle das atividades dos órgãos cooperados.

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que em pelo menos 186 municípios da Paraíba já implantaram plano de ação local para organizar, de forma detalhada, o processo de vacinação da população contra a Covid-19. Os dados foram apresentados durante sessão do Pleno desta quarta-feira (24), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (23/2), uma Sessão Extraordinária da 1ª Câmara, de forma telepresencial. A reunião foi comandada pelo presidente do colegiado, conselheiro Edilberto Pontes.

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), iniciou, na segunda-feira (22/2), as inscrições para o programa Agente de Controle 2021. A formação, que ocorrerá no formato virtual, terá duração de seis horas, com direito a certificado de participação. Estudantes, servidores públicos e sociedade em geral têm até o próximo dia 19 de março para concretizar a inscrição. O curso ocorrerá entre os dias 22 e 27 de março.

Em razão do recrudescimento da pandemia da Covid-19, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Gildásio Penedo Filho, instituiu novas mudanças na rotina de trabalho do órgão para evitar a disseminação e o contágio do coronavírus e preservar a saúde dos servidores. A decisão limita o funcionamento do expediente presencial ao horário das 8h30 às 12h30, com complemento da carga horária em trabalho a distância, mas o acesso do público externo ao Protocolo, bem como consulta dos Jurisdicionados, será mantido, dando preferência aos canais já instituídos para atendimento (protocolo virtual, telefone, WhatsApp e e-mail).

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta terça-feira (23), rejeitou as contas de 2018 do Instituto de Previdência dos Servidores de Caaporã (proc. 06240/19), município a 44 km da Capital, e que tem uma população em torno de 21 mil habitantes. O TCE constatou que o órgão previdenciário não está recolhendo, conforme a Lei, as contribuições que deveriam garantir as aposentadorias dos servidores, e que, naquele exercício, os benefícios foram pagos com atraso.

A 2° sessão ordinária remota de 2021 do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realizada nesta terça-feira (23), foi marcada pelo retorno dos conselheiros Antonio Joaquim e José Carlos Novelli ao pleno exercício de suas funções junto ao órgão de controle externo.

O supervisor do Comitê de Comunicação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, participou, na manhã desta terça-feira (23), da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional dos Presidentes dos TCs (CNPTC) em 2021.