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Nesta quinta-feira (1º/10), a partir das 9h30, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza o IV Seminário Virtual TCEduc 2020. A abertura será feita pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo. Após a apresentação inicial, o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, ministrará a palestra “Pós-pandemia: desafios para a retomada da economia”. O evento será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, diretamente do plenário do Tribunal.

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) se manifestou contrário ao uso de recursos do fundo de financiamento da educação básica, o Fundeb, em projeto de programa social de renda básica, conforme anunciado no último dia 28 pelo Governo Federal.

A decisão está na Portaria n. 65 publicada em edição extra n.2616 no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, desta segunda feira, 28 de setembro. Assinada pelo presidente Iran Coelho das Neves, a portaria estabelece o retorno presencial do expediente para o dia 19 de outubro de 2020.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) retomará suas atividades presenciais a partir do dia 30 de setembro (quarta-feira) seguindo orientações de um Protocolo de Retomada, elaborado de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a flexibilização do isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19. No último fim de semana, todas as instalações do prédio do Tribunal passaram por novo e completo processo de sanitização, para dar mais segurança ao processo de retomada.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) instituiu, em publicação no Diário Oficial de Contas (DOC) da última quinta-feira (24), uma Comissão Especial de Fiscalização para levantamento acerca da situação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos municípios mato-grossenses, especialmente quanto à efetivação no cargo e às questões previdenciárias.

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) ofertará, nesta semana e na próxima, cinco cursos gratuitos com diferentes temáticas, ministrados por servidores da Corte de Contas. Os cursos serão realizados pela manhã e tarde, e garantirão certificado aos participantes inscritos pela plataforma Moodle da ECP.

Cumprindo sua missão institucional de estimular e manter intercâmbio entre os Tribunais de Contas, por intermédio de seus presidentes, e visando fortalecer o Sistema de Controle Externo, o CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas) deu início ao projeto de uniformização dos procedimentos das contas de governo e de gestão. O projeto, o primeiro contemplando proposta formulada pelo Ministro Presidente do TCU, José Mucio Monteiro Filho, na 5ª reunião do CNPTC, no dia 22 de junho de 2020, com o objetivo de traçar ações e estratégias de atuação conjunta, visa construir modelo uniforme para os procedimentos relativos à análise das contas de governo e das contas de gestão dos prefeitos municipais, de modo a contribuir com o Sistema TCs.

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) para avaliar a transparência das organizações sociais (OSs) responsáveis pela gestão das unidades de saúde no estado, bem como pela Secretaria de Estado de Saúde, como órgão supervisor, concluiu que, na sua maioria, as informações disponibilizadas encontram-se desatualizadas e incompletas. O relatório, elaborado pela Gerência de Fiscalização do Tribunal, foi aprovado por acórdão apresentado pelo conselheiro Kennedy Trindade em sessão plenária virtual concluída na última quinta-feira (24/set).

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação do IRB (CTE-IRB), aderiram à campanha “Fora da escola não pode”, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).

O Tribunal de Contas do Ceará encaminhou, nesta sexta-feira (25/9), ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a lista de processos que devem ser suprimidos/desconsiderados da relação encaminhada à Justiça Eleitoral dia 17/9. A supressão se deve a decisões lavradas em processos administrativos ou judiciais, recebidos e examinados pela Corte de Contas entre o dia 17 de setembro até a presente data.