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O assistente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Leo Arno Richter, participou, na manhã deste quinta-feira (29), de um ciclo de debates realizado pela Câmara dos Deputados para discutir a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Coordenado pelo deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), o ciclo acontece entre os dias 29 de outubro e 4 de novembro. Os debates abordam temas como fiscalização, avaliação e controle do uso dos recursos, complementações da União e operacionalização dos indicadores.

O ex-prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves, vai responder por prejuízos aos cofres do município em valores que chegam a quase R$ 9 milhões, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (28). A Corte rejeitou as contas da prefeitura ao constatar que o gestor não aplicou os percentuais mínimos em saúde e educação e ainda deixou de recolher 100% das contribuições previdenciárias que garantem a aposentadoria dos servidores.

O Tribunal de Contas de Rondônia aprovou, durante sessão do Conselho Superior de Administração (CSA), a Resolução n. 326/2020/TCE-RO, que dispõe sobre a adoção, pela Corte de Contas rondoniense, das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP), expedidas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).

“Percebemos que sempre dá pra fazer algo, mesmo que em meio a tempestade e aos desafios”. A explanação foi da diretora executiva do Instituto Plácido Castelo (IPC), Hilária Barreto, da Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, nesta terça-feira (27/10), durante o segundo dia do XI Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas).

Com a presença de candidatos a prefeito de Porto Velho, além de representantes dos partidos políticos e cidadãos, foi realizada nesta segunda-feira (26/10), com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-RO no YouTube, a abertura do evento “Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020”, uma iniciativa do Tribunal de Contas, por meio da Escola Superior de Contas e da Secretaria-Geral de Controle Externo, em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO).

Mesmo com as servidoras trabalhando em sistema home Office, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul manteve a tradição e realizou a campanha “Outubro Rosa” sobre a importância da prevenção do câncer de mama e colo de útero. Por causa da pandemia de Covid-19, o alerta veio por meio de uma palestra on-line com a médica endocrinologista, Renata Albuquerque que destacou, principalmente, a importância da prevenção e da qualidade de vida das mulheres.

O Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, está participando da 11ª edição do Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (XI Educontas). O evento, que este ano acontece de forma online, nesta segunda e terça-feira (26 e 27/10), tem como temática “Ensino Remoto Emergencial”. O objetivo do encontro é o fortalecimento de uma rede colaborativa entre os Tribunais de Contas, visando, sobretudo, a troca de experiências entre os órgãos de controle do país sobre planejamento, projetos políticos pedagógicos e a adaptação ao novo contexto da escola remota emergencial.

A regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi a pauta de reunião on-line, nesta quinta-feira (22). O encontro contou com a participação do Comitê da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), através do presidente Cezar Miola e de assistentes técnicos, de assessores do deputado Felipe Rigoni e consultores legislativos. O parlamentar deverá ser o relator da matéria na Câmara dos Deputados.

Sempre buscando ressaltar temas relevantes, o programa TC News, da TV Cidadã (canal 35.2) do Tribunal de Contas de Alagoas, entrevistou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que abordou sobre as ações do TSE.

A Ouvidoria do TCE Ceará vai participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, versão de 2020. O evento ocorrerá nos dias 9 e 10 de novembro, no formato virtual, iniciativa do Instituto Rui Barbosa, com o apoio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Contas do TCU.