O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO) realizou seu décimo encontro virtual para debater a educação no estado de Goiás. Em reunião nesta quinta-feira (12/nov) foram apresentadas as últimas decisões do Gabinete de Crise da Secretaria de Educação do Estado de Goiás (Seduc) e o protocolo de retorno às aulas. Também foram discutidas as dificuldades de conectividade dos alunos e o andamento das respostas ao questionário desenvolvido pelo Gaepe, que foi aplicado aos professores da rede pública.
TCE/BA reitera qualidade de seus auditores
Diante de notícias veiculadas recentemente, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vem a público reiterar a capacidade técnica de seus auditores, inclusive para a realização de avaliação de obras e serviços de engenharia para as denominadas Parcerias Público-Privadas (PPP). As análises de seu corpo técnico são realizadas com o apoio das bases de dados sólidas e consagradas no âmbito do controle externo, especialmente as dos sistemas de referência para elaboração de orçamentos base, como o Sistema de Custos Rodoviários (SICRO), disponibilizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), disponibilizado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Câmara do TCE-PB imputa débito de R$ 1,5 milhão a ex secretário da Educação por compra irregular de 227 mil mochilas
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta quinta-feira (12), que seja devolvida aos cofres públicos, pelo ex secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade de Barros, a importância de R$ 1,5 milhão, em face de aquisição irregular de 227 mil mochilas escolares, ao custo de R$ 7,5 milhões, em 2019. A decisão também inclui multa de R$ 12 mil e 300 ao ex-gestor. Cabe recurso.
Elaboração do museu da Suframa terá apoio do TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) firmou, na manhã desta quinta-feira (12), uma parceria inédita com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para elaboração do projeto museológico da autarquia.
Conselheiros do TCE-MS relatam 64 processos em sessões virtuais
O modelo virtual atende recomendações feitas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em razão da pandemia pelo Covid-19, e ao mesmo tempo permite que um maior número de processos seja relatado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Nesta semana, entre os dias 09 e 12 de novembro, os conselheiros votaram 64 processos em sessões virtuais das Câmaras e do Pleno.
Controle Parlamentar é tema de novo curso do TCE-MS
Apresentar a importância do controle externo da administração pública, em especial o controle parlamentar, por meio da função fiscalizadora da Câmara Municipal, é o objetivo de um curso que será oferecido de forma online pela Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul a partir do próximo dia 17.
CTE-IRB participa de formação de conselheiros de educação
O assistente do Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB), Leo Arno Richter, participou do curso de formação de conselheiros municipais de educação com a palestra “Os CMEs e o controle social através das Peças Orçamentárias”, na última segunda-feira (9). A capacitação virtual, que vai até o dia 30 de novembro, é promovida pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) em parceria com a União dos Conselhos Municipais de Educação de Santa Catarina (Uncme-SC).
TCU, OCDE e CTE-IRB convidam para apresentação das estratégias de implantação do Projeto Integrar
O Tribunal de Contas da União (TCU), a Organização para a Cooperação e Desen-volvimento Econômico (OCDE) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) apresentam, nos dias 26 e 27 de novembro, os produtos e o plano de implementação do Projeto Integrar em todos os Tribunais de Contas brasileiros.
TCMPA é pioneiro do Brasil em usar webtoon para fortalecer controle social
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) lançou, na manhã desta quarta-feira (11), o primeiro webtoon da história da Corte de Contas para alertar a população sobre a necessidade de fiscalizar o dinheiro público e a efetividade dos serviços municipais. Os webtoons são histórias em quadrinhos publicadas online, tipo mangás, em formato de leitura contínua através da barra de rolagem virtual e geralmente acessíveis de forma gratuita.
Instrução normativa do TCMPA disciplina transição de governo em Prefeituras e Câmaras
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, em sessão plenária virtual realizada nesta quarta-feira (11/11), a Instrução Normativa nº 016/2020/TCM, que disciplina os prazos, regramentos técnicos e demais orientações, vinculados aos procedimentos administrativos da transição de governo/gestão dos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo municipais no Estado do Pará, sob pena de responsabilização dos ordenadores responsáveis (sucedido e sucessor), de acordo com o que está disposto na referida Instrução Normativa.