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COVID-19 no mundo – Este Boletim, elaborado de forma colaborativa pela equipe do Gabinete do conselheiro Maurício Faria e pela Assessoria de Imprensa do TCMSP, traz as principais notícias sobre o novo coronavírus – a COVID-19, com o objetivo de divulgar informações sobre as ações estratégicas de combate à pandemia, publicadas nos principais veículos da imprensa internacional, particularmente nos países mais afetados.

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) determinou que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) promova, em 15 dias, o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin) estadual de todos os débitos apurados e imputados em desfavor da Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares. Levantamento preliminar, revela débitos de mais de R$ 20 milhões em, pelo menos,18 processos.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) instaurou um novo procedimento de Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão (sob o número de processo 10409/20), para apurar as circunstâncias de dois contratos firmados pela Secretaria de Estado da Saúde, referente à aquisição, por meio do Consórcio Nordeste, de 105 ventiladores pulmonares, a um custo de 12,5 milhões, sem licitação, para atendimento de pacientes em estado grave infectados pela Covid-19, que não chegaram a ser entregues pelos fornecedores

Na última sexta-feira (5), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizou o 1º Websimpósio da história da Corte de Contas em quase 70 anos de existência.
Com o tema “Desafios da Sustentabilidade Pós-Pandemia: Reflexos na Agenda Global dos ODS”, o evento foi transmitido de forma totalmente virtual e contou com o desafio de realizar a tradução simultânea em três idiomas – espanhol, inglês e português – e na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta sexta-feira (5 de junho), e a crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foram citadas em decisão monocrática proferida pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) nessa quinta-feira (4), a qual faz determinações para que o Governo do Estado e os municípios implementem de modo efetivo ações visando à prevenção e combate a queimadas irregulares em Rondônia.

Por meio de nota técnica, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) promoveu uma análise quanto à competência dos Tribunais de Contas para a fiscalização dos recursos repassados pela União, a título de auxílio financeiro, aos Estados, Distrito Federal e Municípios, em face do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) – PFEC (Lei Complementar nº 173/2020).

O Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) lançaram o vídeo institucional do projeto “Educação que Faz a Diferença, nesta sexta-feira (5). Os resultados do projeto serão apresentados em uma transmissão on-line, no dia 25 de junho, às 14h, no canal do CTE-IRB no Youtube. O vídeo institucional pode ser acessado em https://youtu.be/GL6gv9xBnF4.

As disparidades envolvendo a oferta de ensino remoto entre as redes privada e pública, os impactos da desigualdade social nesse processo e a inserção da cultura digital nas competências obrigatórias nos currículos escolares foram alguns dos temas abordados no debate virtual “Educação em Tempos de Pandemia”, promovido pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, do Tribunal de Contas de Pernambuco.

A última atividade da programação da III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) contou com a participação, em formato de teleconferência, de representantes do governo estadual e federal. Com o tema “A construção de painéis de resultados em capacitação no setor público”, a mesa redonda discutiu a evolução dos mecanismos de qualificação aos servidores e gestores públicos.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Assessoria de Comunicação, realizou uma pesquisa sobre o ranking dos canais no YouTube dos 33 Tribunais de Contas do país, e o TCE da Paraíba está em 7º lugar.