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Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu, cautelarmente, nas primeiras horas desta sexta-feira (20), o pregão presencial nº 05/2019 da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), que seria realizado hoje, para locação de equipamentos para a 41ª Feira de Exposições Agropecuárias (Expoagro) e a 12ª Feira de Agronegócios Sustentável.

“O diálogo democrático entre as instituições é altamente salutar, os poderes devem ser independentes, mas também harmônicos.” A afirmação foi feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que participou do Painel II – Reforma da Previdência e Crise Financeira Estadual do XXXI Fórum Nacional – Tributos, Previdência e Infraestrutura: como voltar a crescer”, realizado na tarde desta quinta-feira (19/9), no Rio de Janeiro. O evento prossegue na sexta (20/9).

Depois dos prefeitos de João Pessoa e de municípios do Litoral Norte, reunidos em 13 de agosto passado, chegou a vez da apresentação do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide) aos presidentes das Câmaras de Vereadores desses mesmos municípios. Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado em favor do desenvolvimento municipal e do bem estar de cada população, o Programa e seus benefícios foram expostos, na manhã desta quinta-feira (19), pelo presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, desta vez, ao novo grupo de visitantes.

Foram concluídas, em Iguatu, as atividades da 7ª edição do TCEduc, programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo. Além do município, Acopiara, Cariús, Catarina, Jucás, Quixelô e Várzea Alegre também receberam as capacitações, nesta quinta-feira (19/9). O projeto já alcançou 12.158 pessoas no interior cearense.

Secretários e técnicos de meio ambiente de diversos municípios de Mato Grosso do Sul participaram na manhã desta quinta-feira, 19 de setembro, do Seminário Estadual de Recursos Hídricos – 1º ciclo de palestras do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda. O evento com 321 inscritos é uma iniciativa do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL) em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO) e com o apoio do TCE-MS e da Escola Superior de Controle Externo (Escoex).

O Projeto “LiberTCE – Conhecimento Liberta”, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), recebeu um importante reforço nesta quinta-feira (19), com assinatura de Termo de Apoio da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Regional Paraíba (Abracrim-PB) à iniciativa. A Associação também fez sua primeira doação de livros ao Projeto.

O Tribunal de Contas da Paraíba reunirá, no próximo dia 27, assessores e técnicos de prefeituras, Câmaras Municipais, Governo do Estado e demais órgãos jurisdicionados para orientar sobre alterações no envio, ao sistema eletrônico da Corte, das informações relativas à realização de concursos públicos.

Visando facilitar ainda mais o acesso a informações públicas de interesse da sociedade, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) está disponibilizando, em seu Portal de Transparência (http://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/), o acompanhamento em tempo real dos valores pagos referentes aos débitos e multas imputados em suas decisões. Até esta quinta-feira (19), o valor superava os R$ 9 milhões.

O diretor da Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Waldir Neves, esteve nesta quarta- feira no Senado Federal, em audiência com Roberto Rocha, Nelson Trad Filho e Márcio Bittar e com o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo. O conselheiro, que é integrante da Comissão de Relações Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entregou um documento aos parlamentares solicitando celeridade na tramitação da PEC 22, que propõe uma reforma no sistema de controle externo brasileiro.

Depois de dois dias e meio de trabalho, a Comissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), liderada pelo conselheiro Sebastião César Colares (TCM/PA), entregou, na tarde desta quarta-feira (18.09), a Declaração da Garantia da Qualidade, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho.