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A Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) validou 7 práticas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) como modelo para utilização em outras Cortes de Contas do país. Nesta sexta-feira (30), a comissão entregou ao presidente do TCE, conselheiro Poti Júnior, a Declaração da Garantia de Qualidade.

O #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta vídeo sobre a publicação on line “Práticas de gestão pública para a utilização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)”. A cartilha, disponível no site no TCE/SC, no espaço “Publicações”, está estruturada em forma de perguntas e respostas.

Por meio de convênio ou consórcio, que demonstrem a existência de interesses comuns entre os participantes, é possível a realização de concurso público unificado, que atenda a municípios de uma determinada região. O entendimento é do Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar e responder, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, consulta formulada pelo prefeito municipal de Bernardino Batista (PB).

A orientação profissional aos jovens aprendizes que trabalham no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e que completam no biênio 2019/2020 maior idade foi uma solicitação do presidente da Corte, conselheiro Iran Coelho das Neves ao Departamento de Gestão de Pessoas e Psicologia do TCE-MS. O curso que ofereceu orientação vocacional, veio da preocupação do presidente com o futuro profissional desses jovens aprendizes em terem um direcionamento ao mercado de trabalho.

A importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos Tribunais de Contas e na Administração Pública foi um dos temas enfocados no 14º Congresso de Inovação no Poder Judiciário & Controle – CONIP Judiciário e Controle 2019, explanado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.

Dos 144 municípios do estado do Pará, apenas 12 deles estão regulares para o recebimento de recursos federais por meio de convênios. A informação é resultado da consulta feita nesta terça-feira (27) pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) aos dados do portal eletrônico do Cadastro Único de Convênios (Cauc), serviço que reúne e disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal, pelos entes federativos, seus órgãos e entidades, e pelas organizações da sociedade civil.

O Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã desta quarta-feira (27), em sessão ordinária,

A convite do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o auditor técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Elias Cruz, participou do Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento, desenvolvido pelo Sebrae, na terça (27) e quarta-feira (28).

O #Conexão TCE/SC exibe a partir desta quarta-feira (28/8) vídeo que mostra as atribuições da Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A unidade, criada com a publicação da Portaria Nº TC 0337/2019, que estabeleceu a nova estrutura administrativa do TCE/SC a partir de 1º de julho, tem como finalidade coordenar, propor, executar e aperfeiçoar as ações relativas à produção de conhecimento e de inteligência, de forma a aumentar a efetividade do controle externo e do aprimoramento da gestão pública.

Em sessão do Pleno realizada no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira, 28 de agosto, presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, os conselheiros apreciaram um total de 84 processos, entre recursos ordinários prestação de contas de gestão, pedidos de revisão, auditoria e de apuração de responsabilidade. A sessão contou com a participação dos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt., e ainda,do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior.