Lei de Responsabilidade Fiscal, flexibilização de recursos e contratações emergenciais diante da situação de calamidade pública no Estado, foram alguns dos temas apresentados pelo secretário de Controle Externo do TCE Ceará, Carlos Nascimento, durante a transmissão ao vivo realizada nesta quinta-feira (30/4), com o Sistema Jangadeiro, no Instagram do portal Tribuna do Ceará.
TCE Ceará – Live do IPC: Procurador Federal destaca impactos da pandemia nos contratos de terceirização
Vários são os componentes que integram a Administração Pública e todos são igualmente relevantes dentro das suas funções, onde bem servir a sociedade é o foco principal. Um desses pontos são os contratos de terceirização e seus efeitos. Nesse sentido, a Escola de Contas do TCE, Instituto Plácido Castelo, promoveu uma live nesta quinta-feira (30/4), com o tema “Impactos da Pandemia nos Contratos de Terceirização”.
Tribunal de Contas do MS vota na semana 57 processos
A análise e votação de 57 processos foram feitas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 27 a 30 de abril. O julgamento foi por meio de sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno. Todas em formato virtual.
Tribunal de Contas da Paraíba prorroga teletrabalho até final maio e sessões acontecem por videoconferência
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), considerando a continuidade de imposição das medidas de isolamento social por parte das autoridades públicas, em razão da conjuntura de pandemia mundial vivenciada, fato que impede o regular funcionamento da Corte de Contas, prorroga por mais 30 dias as atividades normais do órgão e retomando no dia 01 de junho.
TCE, MPC, MP, TJ, DPE, CTE-IRB e Instituto Articule criam grupo interinstitucional para enfrentamento da pandemia na educação em RO
Contando com a participação do Tribunal de Contas (TCE-RO), dos Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), do Tribunal de Justiça (TJ-RO), da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e, ainda, do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e do Instituto Articule, foi criado em Rondônia, na última terça-feira (dia 28 de abril, data em que é comemorado o Dia Internacional da Educação), o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO).
TCE faz consulta pública para discutir abertura do mercado de gás natural no AM
Para incentivar a participação da população nas questões de interesse coletivo, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a abertura de uma consulta pública realizada pela Corte de Contas para que os cidadãos, lideranças e movimentos sociais organizados, bem como entidades representativas dos segmentos econômicos se manifestem sobre a abertura do mercado de gás natural no Amazonas.
TCE Ceará propõe regulamentação sobre a comunicação dos atos processuais
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará encaminhou, sexta-feira (24/4), à Assembleia Legislativa, minuta de Projeto de Lei que inclui dispositivos na Lei nº 12.059, de 6 de dezembro de 1995, que trata sobre a comunicação dos atos processuais da Corte. O projeto de lei de n° 20/20 foi lido na 22ª sessão remota do Legislativo, na quarta-feira (29/4).
TCE-MA começa a fiscalizar aplicação de recursos destinados ao enfrentamento do Covid-19 no Estado
Já está em vigor a resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) que estabelece mecanismos de acompanhamento da utilização dos recursos destinados ao Estado e municípios maranhenses para emprego em ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As ações alcançam tanto recursos federais como estaduais e dos próprios municípios.
Tribunal de Contas da Paraíba prorroga teletrabalho até final maio e sessões acontecem por videoconferência
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), considerando a continuidade de imposição das medidas de isolamento social por parte das autoridades públicas, em razão da conjuntura de pandemia mundial vivenciada, fato que impede o regular funcionamento da Corte de Contas, prorroga por mais 30 dias às atividades normais do órgão e retorna no dia 01 de junho.
TCE-PE divulga orientações aos gestores sobre aquisição de merenda escolar
Uma cartilha, lançada nesta quarta-feira (29) pelo Tribunal de Contas do Estado, vai orientar os prefeitos e gestores públicos sobre aquisição e distribuição da merenda escolar em seus municípios, no período de distanciamento social decorrente das ações de enfrentamento ao coronavírus. O trabalho, elaborado pela equipe técnica da Coordenadoria de Controle Externo do TCE, visa assegurar o acesso à alimentação por parte dos alunos da rede pública de ensino durante o período de suspensão das aulas presenciais.