Apenas um mês e meio após implementar as sessões virtuais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) já acumula 1045 processos julgados nesse novo formato. A barreira dos mil foi ultrapassada nesta terça-feira, 02, durante sessão da Primeira Câmara. A adoção das reuniões online ocorreu no dia 14 de abril, como mais uma medida de intensificação do isolamento social, devido à pandemia da Covid-19. Desde então, foram 18 sessões, incluindo as duas câmaras e o Pleno.
TCE-MT lança hotsite com informações, orientações e fiscalizações sobre a Covid-19
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lança nesta terça-feira (02), o hotsite “Todos Por Todos Contra a Covid-19”, ferramenta exclusiva que reúne informações, orientações e as fiscalizações realizadas pelo órgão de controle externo referente ao novo coronavírus. Acesse: https://covid19.tce.mt.gov.br/.
Câmara do TCE-PB mantém suspensa licitação de R$ 6,3 bilhões para concessão do abastecimento de água de Campina Grande
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu nesta terça-feira (2) manter suspensa, por referendo de medida cautelar, a concorrência 05/2020, da Prefeitura de Campina Grande, destinada à concessão, em caráter de exclusividade, dos serviços públicos de água e esgoto do município. A Decisão Singular DS2-TC 00060/20, de 28/05 e publicada na edição de 1/06 do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB, fora expedida nos autos do processo 10201/20 pelo conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos. Relatório da Auditoria, no qual baseou sua decisão, apontou no edital do certame irregularidades e exigências “não previstas em lei e normas regulamentares”.
Live sobre transparência e controle social será nesta quinta-feira, 04
Com o intuito de fomentar o controle social e a sua interação com o controle externo em meio à situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19), a Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, às 18h desta quinta-feira (04), a live “Transparência e Controle Social”.
Prazo de envio dos relatórios fiscais pelos municípios ao TCE Ceará vai até dia 15 de junho
Os gestores municipais das 184 Administrações Públicas cearenses devem encaminhar até o próximo dia 15 de junho, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará), documentos referentes aos relatórios fiscais do 1º e 2º bimestres de 2020 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), 1º quadrimestre de 2020
TCE-SP: Estado de SP possui 149 obras paradas ou atrasadas na Saúde; contratos somam mais de R$ 270 milhões
Diante de um cenário de pandemia causado pelo coronavírus e, em meio a uma das maiores crises de saúde pública vivenciadas no país, o Estado de São Paulo registra um total de 149 obras paradas ou paralisadas. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a soma de todas essas contratações, feitas entre 2011 e 2019, pelo Governo Estadual e pelos municípios, alcança um montante de mais de R$ 270 milhões.
Allyrio Ivan Ribeiro Bonilha
Nota de Pesar Habituado a compartilhar experiências, a dividir alegrias, a multiplicar resultados, o Sistema
Portaria Conjunta 05/2020
Constitui o Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas e designa a composição.
Entrevista no canal Futura detalha projeto do CTE-IRB
O canal Futura veiculou uma entrevista com a presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, que detalha o projeto de criação de laboratórios de inovação para articulação interinstitucional na área da educação. A iniciativa resulta de um acordo entre o Instituto Rui Barbosa, por meio do Comitê da Educação (CTE-IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Articule.