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Foi apresentado nessa quarta-feira (21), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em Porto Velho, o Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) de Rondônia, versão 2019, mecanismo que irá permitir sistematizar informações da administração estadual nas áreas de saúde, educação, segurança pública, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, governança na saúde e desenvolvimento econômico.

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás recebeu no final da manhã desta quinta-feira (22/ago) recomendação da manutenção da certificação ISO 9001: 2015 – que trata da gestão da qualidade. O anúncio foi feito pelo auditor da certificadora QMS Airton Mondadori Filho, em reunião com gestores do Tribunal. Airton destacou que não foram detectadas não conformidades, e não houve recomendações de melhorias. “No geral, 55% das instituições que obtém a ISO 9001 recebem não conformidades na auditoria de manutenção. O que indica que após a obtenção das certificações elas deixam o sistema de gestão da qualidade de lado”, mencionou.

Cerca de 800 pessoas, entre participantes e palestrantes, participaram nesta quinta-feira (22) da abertura do 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias realizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento segue até amanhã (23) com painéis e oficinas temáticas para discutir o papel da Ouvidoria contemporânea, no auditório da Corte de Contas e com transmissão simultânea para nas salas da Escola de Contas Públicas (ECP).

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) convida os servidores para participar do V Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública – Edição Bahia, que será realizado nos dias 19 e 20 de setembro, no Espaço Mário Cravo, 3º andar- Casa do Comércio.

A ocupação de áreas públicas pelo Vila Nova Futebol Clube e pela Federação Goiana de Tênis no Setor Rasmussem estão pendentes de regularização. O alerta é do Tribunal de Contas do Estado, que aprovou em sessão plenária desta quarta-feira (21/ago) o Acórdão nº 2224/2019, relatado pelo conselheiro substituto Cláudio Costa.

A Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, responsável pela Auditoria Operacional sobre eficiência tributária, elaborou um total de 41 quesitos para avaliar a administração tributária dos municípios cearenses. A equipe aproveitou a realização do levantamento das informações sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2018, ano-base 2017, e inseriu as perguntas no questionário relativo ao I-Fiscal (índice de efetividade da gestão fiscal). Os dados foram coletados por meio de formulário eletrônico no período de 16/4 a 22/5/2018 com adesão de 100% dos municípios.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu a etapa das visitas técnicas de validação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/TCESC-2019), indicador que vai mensurar a qualidade das políticas públicas e atividades dos 295 municípios catarinenses, relativo aos dados de gestão do exercício de 2018. O objetivo da etapa foi verificar in loco a veracidade das respostas encaminhadas, por meio de questionário eletrônico, pelas administrações municipais.

As contas da Prefeitura Municipal de João Pessoa, relativas ao exercício de 2014, foram aprovadas, à maioria, pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (21), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz. O Pleno apontou recolhimento à menor nas contribuições previdenciárias e concedeu um prazo de 120 dias ao município para que justifique o excesso de contratações de servidores temporários.

Em atendimento a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu medida cautelar proibindo a administração de Paço do Lumiar de convocar terceirizados para exercer cargos ou funções compatíveis com aquelas disponibilizadas no concurso público realizado pelo Município, até o julgamento do mérito. A proposta de decisão do relator, conselheiro Edmar Cutrim, foi acompanhada por unanimidade pelos integrantes do Pleno na sessão desta quarta-feira (21).

O Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza, no dia 10 de setembro, o III Fórum TCE Educação, com o tema “O processo de melhoria contínua da educação”. O #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta vídeo sobre a abertura das inscrições e sobre a importância do evento. O encontro é voltado à orientação de secretários municipais de Educação, controladores internos municipais e representantes da área de Educação das associações de municípios.