Dia: 8 de julho de 2020

O Observatório do Cidadão é uma ferramenta que facilita o acompanhamento dos gastos do governo estadual e até as compras emergenciais do estado no combate ao coronavírus. Desenvolvida pela Gerência de Tecnologia da Informação e pela Secretaria de Controle Externo do TCE de Goiás, a ferramenta foi classificada para o Prêmio Innovare!

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado, por meio de videoconferência, emitiu pareceres pela aprovação das contas dos municípios de Riachão do Bacamarte, Tavares e Vista Serrana de 2018, e de Dona Inês relativas a 2016. Regulares foram julgadas as prestações de contas da Secretaria de Estado da Cultura e da Companhia Paraibana de Gás, relativas a 2018. Presidiu a sessão o conselheiro Fernando Rodrigues Catão, em virtude da ausência justificada do conselheiro Arnóbio Alves Viana.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta terça-feira (7), uma reunião com órgãos de gestão e controle ambiental, para discutir e avaliar a agenda de combate ao desmatamento e queimadas no Estado nos últimos 45 dias. A reunião faz parte das ações do comitê interinstitucional criado pela Cortes de Contas, em fevereiro deste ano, que busca dar continuidade às ações de preservação que vem sendo feita pelos órgãos.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, nesta terça-feira (14/7), a primeira sessão plenária extraordinária presencial, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/2020. A sessão acontecerá no Auditório do Edifício 5 de Outubro (3º andar), com início às 9h30 e duração de até três horas. Serão observadas todas as ações necessárias para garantir as medidas de segurança e de distanciamento recomendadas.

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) participou, nos dias 7 e 8 de julho, de debates com parlamentares e especialistas na área da educação sobre o acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e de protocolos de retorno às aulas no Estado do Tocantins durante a pandemia.

A coordenação-geral da Webconferência – Desmatamentos e Queimadas na Amazônia divulgou os canais de transmissão do evento, que acontecerá no próximo dia 17, a partir das 9h (horário de Manaus), com a participação de especialistas renomados do país. A webconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube do TCE-AM com tradução simultânea em Inglês e Espanhol, além da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), além das transmissões no Instagram e Facebook do TCE-AM.

Cerca de 84,37% das secretarias municipais de Saúde e de Educação de todas as regiões paraenses já responderam ao questionário online do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) sobre avaliação de ações realizadas pelos executivos de cada cidade durante e as previstas para após a pandemia de Covid-19.

Com vistas ao aprimoramento permanente das ações de controle na nova realidade imposta pela pandemia do coronavírus (covid-19), o Tribunal de Contas do Estado acaba de disponibilizar duas importantes ferramentas, com impacto em pontos de controle fundamentais nesse período: merenda escolar e contratações públicas. Trata-se da Cartilha “Aspectos da Distribuição da Merenda Escolar em Tempo de Covid-19” e do “Painel das Contratações – Enfrentamento Covid”. Ambos estão disponíveis na página do TCE na internet, no hotsite criado especialmente para abrigar todas as ações e ferramentas do órgão relacionadas às suas ações durante a pandemia (http://coronavirus.tce.ma.gov.br/ ).

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Ouvidoria Geral do órgão, realizará na próxima quinta-feira (9), de 13h às 17h (horário de Manaus), o Ouvidoria Day, de forma totalmente virtual, com o tema “Ouvidoria Interativa em tempos de pandemia”. As inscrições para o evento estão abertas.