“Estamos aqui para ouvir, falar e orientar os agentes públicos”, reforçou o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Herneus De Nadal, ao saudar os participantes da etapa de Chapecó do XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, na manhã desta terça-feira (2/7), na sede da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). O evento é promovido pelo TCE/SC e pelas associações dos municípios, com apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc).
CTE-IRB participa de debate sobre educação em Sergipe
O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou, nesta terça-feira (2), do Workshop da Educação – transformação social, planejamento e desafios, que acontece até a próxima quinta-feira (4), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). No encontro, o presidente do CTE-IRB proferiu a palestra “A Concretização do Direito Fundamental à Educação: dever de todos”.
Câmara do TCE-PB manda acompanhar denúncia em transporte escolar de Cachoeira dos Índios
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (2), determinar a verificação, dentro do Processo de Acompanhamento da Gestão, de denúncia sobre falta de vistoria nos ônibus escolares do município de Cachoeira dos Índios, bem como sobre falta de medicamentos e de exames no sistema de saúde local.
TCE-AM: Noventa órgãos do Amazonas estão inadimplentes com balancetes mensais
Um total de 90 órgãos do Estado e de municípios do interior estão inadimplentes com as Prestações de Contas Mensais (PCMs) referentes ao primeiro trimestre de 2019. Alguns jurisdicionais não entregam as PCMs ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desde anos anteriores e poderão ser multados em R$ 1 mil por mês de atraso, durante o julgamento das prestações de contas anuais.
XIX Ciclo do TCE/SC recebe 230 participantes na etapa de São Miguel do Oeste
Promover boas práticas, aperfeiçoar a gestão e aproximar ainda mais quem fiscaliza de quem aplica o dinheiro público. Com este objetivo, o Tribunal de Contas de Santa Catarina reuniu, nesta segunda-feira (1/7), 230 pessoas, no campus da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) de São Miguel do Oeste, na segunda etapa do 19º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que contou com servidores, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e conselheiros municipais de 36 municípios integrantes das Associações de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc) e de Entre Rios (Amerios).
TCE-MT estuda ampliar tipos de processos submetidos a julgamento no Plenário Virtual
O Tribunal de Contas de Mato Grosso está realizando estudos com vistas à ampliação de tipos de processos que passarão a tramitar no seu Plenário Virtual. Esse espaço eletrônico de julgamento tem otimizado a função judicante, racionalizado tempo desprendido nas sessões de julgamento e gerado ampla economicidade para o órgão. Atualmente, o Plenário Virtual responde por mais de dois terços das decisões colegiadas do TCE-MT. Desde a sua criação, em 2012, esse ambiente serviu para julgamento de cerca de 23 mil processos. As sessões do Plenário Virtual têm duração semanal, sendo abertas às 8h30 das segundas-feiras e encerradas às 17h das sextas-feiras. Para acessar os julgamentos, basta entrar na página www.tce.mt.gov.br, ou seja, transparência total.
Contratações temporárias são temas de alertas do TCE-PB à prefeitura de JP e ao Governo do Estado
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou, nesta terça-feira (02), alertas ao Governo do Estado da Paraíba (nº746/19) e à Prefeitura Municipal de João Pessoa (nº 742/19). Os dois tratando do mesmo assunto: contratações de pessoal temporárias por excepcional interesse público.
TCE-MS: Novos auditores estaduais de controle externo iniciam programa de formação
A capacitação específica ministrada aos novos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, teve início na manhã desta segunda-feira, 01 de julho, no laboratório de informática da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX). Com a finalidade de adquirir mais conhecimento sobre os sistemas que compõem o TCE-MS, os 16 auditores estaduais de controle externo, passam por um curso de ambientação geral que vai permitir o fortalecimento do crescimento profissional dos mesmos.
TCE-RS lança revista eletrônica sobre 30 anos da Constituição Estadual
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), através de sua Escola Superior de Gestão e Controle (ESGC), lançou uma edição especial da Revista Eletrônica do TCE-RS, com a temática “Dossiê: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – 30 anos”. A publicação reúne artigos de perfil acadêmico, com o objetivo de oferecer diferentes perspectivas acerca dos 30 anos de vigência da Carta Estadual em diferentes áreas das políticas públicas. Para o presidente do TCE-RS, conselheiro Iradir Pietroski, “o processo constituinte promoveu um extraordinário momento de debate que mobilizou a sociedade gaúcha. Importante que, ao ensejo dos 30 anos de nossa Carta Magna, se faça um balanço dos avanços que tivemos, tanto quanto dos desafios que permanecem não equacionados”, disse.
TCMGO lança Portal de Acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE)
Na semana em que o Plano Nacional de Educação (PNE) completou cinco anos, o TCM de Goiás lança um Portal exclusivamente para acompanhar o plano. Instituído no dia 25 de junho de 2014, o PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no Brasil até 2024. Com o Portal, o objetivo do tribunal é disseminar as ações desenvolvidas desde 2017 de acompanhamento do plano por meio de programa “PNE”; aumentar a transparência para favorecer o controle social; e divulgar e multiplicar as boas práticas adotadas pelos municípios.