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O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou que haja um reforço nas medidas de prevenção ao coronavírus na Corte de Contas do Amazonas. “Após a OMS declarar o coronavírus uma pandemia, determinei que as medidas de prevenção fossem reforçadas em todos os ambientes do Tribunal para tentarmos minimizar os riscos e as chances de termos qualquer cidadão ou servidor acometido”, explicou o presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação ao novo Coronavírus (COVID-19), editou nesta sexta-feira (13/3), o Ato GP nº 04/2020, no qual anuncia medidas temporárias e ações preventivas voltadas aos jurisdicionados, servidores e à população.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará torna público o CANCELAMENTO da Audiência Pública sobre “Processamento dos atos de admissão de pessoal”, que estava marcada para acontecer no próximo dia 27 de março. O adiamento é forma de prevenção à saúde e segurança dos servidores da Casa e demais participantes do encontro, diante dos casos de Coronavírus em todo o mundo.

Em razão de, entre outros motivos, a disseminação do coronavírus (Covid-19) no país, o Tribunal de Contas (TCE-RO) determinou a instauração de inspeção especial, a ser efetivada pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), visando coletar dados e informações sobre medidas preventivas e/ou ações de proteção da saúde pública em Rondônia.

Autoridades, jurisdicionados, servidores e membros da sociedade civil participaram do Seminário “Tribunais de Contas: Os Desafios Contemporâneos”. A solenidade de abertura na noite dessa quinta-feira, 12 de março, contou com a participação de diversas autoridades de representação nacional, como o Senador Márcio Bittar que explanou sobre a PEC 188/2019 – Pacto Federativo e o presidente do TCM-SP, conselheiro João Antônio da Silva Filho que proferiu a palestra – Os Desafios do Controle Externo no Estado Democrático e os Desafios do Controle Externo.

O Tribunal de Contas da Paraíba estabeleceu o prazo limite – dia 25 de abril – de preenchimento e envio, à Corte, dos questionários do IEGM 2020 (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), disponibilizados desde a última terça-feira (11) para as Prefeituras dos 223 municípios paraibanos.

Na próxima segunda-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professor-doutor Luís Roberto Barroso, fará a abertura do ano Letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM). Na aula magna o ministro falará sobre “Um Olhar sobre o Mundo e sobre o Brasil à luz do Direito”.

Por medida preventiva de saúde e segurança em virtude do surto de Coronavírus em todo o mundo, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que CANCELOU o evento de lançamento do Programa TCEduc 2020, que estava agendado para esta segunda-feira (16/3), com palestra do Prof. Dr. João Marcelo Magalhães, sobre “Vedações aos Gestores Municipais em Ano Eleitoral”.

Nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/3), será ministrada a segunda disciplina da especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes”, com o tema “Data Mining” – Mineração de Dados. O assunto visa apresentar os conceitos de dados e Big Data, contextualizados com as características de gestão pública e cidades inteligentes, com aplicações atuais, iniciativas públicas e privadas. O módulo foi ministrado pela Prof.ª Drª Fátima de Lourdes dos Santos Nunes Marques e pela Prof.ª Drª Ariane Machado Lima.

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Goiás vai realizar, na próxima segunda-feira (16/mar), um encontro com autoridades, ouvidores e outros servidores estaduais para despertar a consciência sobre o papel dessa atividade no fomento do controle social e da transparência pública. Denominado Ouvidoria Day, o evento vai ocorrer simultaneamente em vários estados brasileiros, sob o patrocínio dos tribunais de contas estaduais para celebrar o Dia do Ouvidor.