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Conselheiro Edilberto Pontes vai relatar as Contas do Governador do Ceará – exercício 2019

Sorteio eletrônico realizado na primeira sessão plenária de 2020 do Tribunal de Contas do Ceará, nesta terça-feira (14/1), definiu como relator das Contas do Governador Camilo Santana, exercício 2019, o conselheiro Edilberto Pontes. O anúncio foi feito pelo presidente Valdomiro Távora. De acordo com o artigo 85 do Regimento Interno do TCE Ceará, a deliberação do relator das Contas do Governador acontece na primeira sessão ordinária de cada ano.

TCE-AM alerta prefeituras para cumprimento de gastos mínimos em Saúde e Educação

Seis prefeituras do interior do Amazonas foram alertadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) por não cumprirem os limites de gastos públicos no fim de 2019. Os alertas foram emitidos Diretoria de Controle Externo de Arrecadação, Subvenções e Renúncia de Receitas (Dicrea) às prefeituras de São Sebastião do Uatumã, Codajás, Parintins, Carauari, Itamarati e Silves e publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE de terça-feira (14).

Tribunais de Contas apresentam estudo sobre estruturas das escolas públicas

As escolas públicas de ensino fundamental e médio goianas estão dentro da média nacional. Essa é uma das análises que se pode depreender do relatório elaborado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com dados pormenorizados da infraestrutura das escolas em todo o Brasil. A intenção é oferecer subsídios para que os órgãos de controle possam fiscalizar a situação dessas redes de ensino. Em Goiás, é o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) quem fiscaliza a estrutura do ensino médio, cabendo ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) avaliar as escolas de ensino fundamental.

TCE Ceará – “Combatendo a corrupção com inteligência colaborativa” acontecerá de 24 a 26 de janeiro

O TCE Ceará vai realizar, dias 24, 25 e 26 de janeiro, o Hackathon, primeiro concurso cultural promovido pela corte cearense. O evento, que acontecerá no SEBRAELAB (Meireles), tem como finalidade desenvolver uma solução para leitura de dados abertos a partir dos portais do Governo do Ceará, das prefeituras cearenses ou de órgãos da administração direta ou indireta das esferas estaduais e municipais do Estado. Também podem ser utilizadas informações das redes sociais, blogs, sítios jornalísticos, dentre outros.