O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) atingiu a meta de converter em formato eletrônico 100% dos processos que tramitam no órgão. Prevista para fevereiro de 2020, a digitalização total estava entre as prioridades da gestão do presidente Poti Júnior.
TCE-RO abre 1ª Reunião Técnica para debater o controle de políticas e programas públicos educacionais
Ocorreu na manhã desta quinta-feira (16), na sede da Escola Superior de Contas (Escon), em Porto Velho, a abertura da 1ª Reunião Técnica realizada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), tendo como foco o controle externo de políticas e programas públicos educacionais.
Jornada de Direito Administrativo recebe enunciados a partir do dia 28
O Conselho da Justiça Federal (CJF) receberá, a partir do dia 28, enunciados para a I Jornada de Direito Administrativo. O encontro reunirá especialistas entre os dias 22 e 24 de abril, no auditório do CJF, em Brasília. Enunciados são textos que sintetizam entendimento sobre questões que apresentem controvérsias na jurisprudência.
Nutrólogo paraibano lança livro esta quinta-feira no Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE-PB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna, será palco, nesta quinta-feira (16), às 19h30, do lançamento do livro “Terapia Nutrológica para Autistas”, de autoria do médico paraibano Alexander L. Gomes de Azevedo. Haverá palestra sobre o tema, debate com os presentes e sessão de autógrafos.
Conselheiro Edilberto Pontes vai relatar as Contas do Governador do Ceará – exercício 2019
Sorteio eletrônico realizado na primeira sessão plenária de 2020 do Tribunal de Contas do Ceará, nesta terça-feira (14/1), definiu como relator das Contas do Governador Camilo Santana, exercício 2019, o conselheiro Edilberto Pontes. O anúncio foi feito pelo presidente Valdomiro Távora. De acordo com o artigo 85 do Regimento Interno do TCE Ceará, a deliberação do relator das Contas do Governador acontece na primeira sessão ordinária de cada ano.
TCE-AM alerta prefeituras para cumprimento de gastos mínimos em Saúde e Educação
Seis prefeituras do interior do Amazonas foram alertadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) por não cumprirem os limites de gastos públicos no fim de 2019. Os alertas foram emitidos Diretoria de Controle Externo de Arrecadação, Subvenções e Renúncia de Receitas (Dicrea) às prefeituras de São Sebastião do Uatumã, Codajás, Parintins, Carauari, Itamarati e Silves e publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE de terça-feira (14).
TCE Ceará – Instituto Plácido Castelo planeja ações educacionais com Escola Superior do Ministério Público
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) recebeu, na tarde desta
TCE-PB vai sediar encontro para debater causas e efeitos da desertificação no Nordeste
Questões relacionadas ao processo de desertificação das áreas secas do Nordeste vão ser debatidas, na Paraíba, pelos Tribunais de Contas da Região, por representantes de universidades brasileiras, especialistas em meteorologia e gestores públicos regionais.
Tribunais de Contas apresentam estudo sobre estruturas das escolas públicas
As escolas públicas de ensino fundamental e médio goianas estão dentro da média nacional. Essa é uma das análises que se pode depreender do relatório elaborado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com dados pormenorizados da infraestrutura das escolas em todo o Brasil. A intenção é oferecer subsídios para que os órgãos de controle possam fiscalizar a situação dessas redes de ensino. Em Goiás, é o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) quem fiscaliza a estrutura do ensino médio, cabendo ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) avaliar as escolas de ensino fundamental.
TCE Ceará – “Combatendo a corrupção com inteligência colaborativa” acontecerá de 24 a 26 de janeiro
O TCE Ceará vai realizar, dias 24, 25 e 26 de janeiro, o Hackathon, primeiro concurso cultural promovido pela corte cearense. O evento, que acontecerá no SEBRAELAB (Meireles), tem como finalidade desenvolver uma solução para leitura de dados abertos a partir dos portais do Governo do Ceará, das prefeituras cearenses ou de órgãos da administração direta ou indireta das esferas estaduais e municipais do Estado. Também podem ser utilizadas informações das redes sociais, blogs, sítios jornalísticos, dentre outros.