O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai sediar, nesta sexta-feira (1/11), um debate com o tema “Do regular uso ao abuso: os impactos da LINDB e da nova lei de abuso de autoridade no controle da Administração Pública”. As inscrições estão abertas no portal da Escola de Gestão do TCE, Instituto Plácido Castelo (IPC).
Colegiado do TCE-CE julgou 37 processos na sessão plenária desta semana
Foram julgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão plenária desta semana (29/10), 37 processos, envolvendo recursos municipais e estaduais. Os trabalhos da sessão foram conduzidos pelo conselheiro Rholden Queiroz, presidente em exercício da Corte de Contas.
Conselheiros do TCE-MS julgam 100 processos em sessão do Pleno
Em sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 30 de outubro, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, julgaram um total de 100 processos. Na sessão presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, o conselheiro Ronaldo Chadid relatou um total de 15 processos; Osmar Jeronymo relatou 35 processos; Jerson Domingos 14; Marcio Monteiro 26 e Flávio Kayatt dez processos. A mesa foi composta também pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.
Segurança de barragens de resíduos é tema de auditoria do TCE/BA
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início a uma auditoria sobre as ações da administração estadual voltadas para a fiscalização da segurança de barragens licenciadas para acúmulo de resíduos industriais, assim como nas barragens outorgadas para fins de acumulação de água (exceto as destinadas ao aproveitamento hidrelétrico). Sob a responsabilidade da 1a Coordenadoria de Controle Externo do TCE, os trabalhos auditoriais abrangem aspectos relacionados à implementação e manutenção de cadastro das barragens sob a jurisdição do Governo do Estado, ao Plano de Segurança da Barragem (PSB) elaborado pelos empreendedores, além da implementação do Sistema de Classificação de Barragens, que devem ser identificadas por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo seu volume.
Analista do TCE-GO propõe app para análise de orçamentos de obras
Um aplicativo experimental, denominado Carcará, criado pelo analista de Controle Externo Sérvio Túlio Teixeira e Silva, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, promete automatizar parte da análise de um orçamento de obras públicas em busca de indícios de irregularidades. O projeto, apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da pós-graduação em Controle Externo e Auditoria de Obras Públicas promovida pelo Instituto Leopoldo de Bulhões do TCE-GO em parceria com o IDP, foi premiado na semana passada com o terceiro lugar do Prêmio Ministro Gama Filho, da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. A apresentação da solução e recebimento do prêmio será no mês de dezembro, na capital carioca.
CTE-IRB conhece a experiência de Sobral na área da educação
Representantes do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) visitaram escolas na rede de ensino do Município de Sobral (CE), na última sexta-feira (24). A rede municipal de ensino é considerada a melhor do Brasil, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação. Em 2005, o Município estava na posição 1.366º, e hoje ocupa o primeiro lugar no ranking nacional, com 8,8 no último Ideb na avaliação dos anos iniciais (1º ao 5º ano).
Programa Decide do TCE-PB é tido como ação de aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas
O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba, foi referido pela Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD) como ação que atende aos esforços de aprimoramento do sistema de controle externo dos atos e gastos públicos.
TCE Ceará e Comitê da Educação do IRB conhecem ações educacionais de destaque em Sobral
Representantes do TCE Ceará e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) visitaram escolas da rede de ensino do Município de Sobral, durante toda a sexta-feira (25/10). A rede municipal de ensino é considerada a melhor do Brasil, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação. Em 2005, o Município estava na posição 1.366º, e hoje ocupa o primeiro lugar no ranking nacional, com 9,1 (5º ano do ensino fundamental) e 7,2 (para o 9º ano).
TCE Ceará – Especialização “Políticas Públicas e Cidades Inteligentes” tem inscrições prorrogadas até dia 31 de outubro
Devido a grande demanda e necessidade de tramitar as inscrições adicionais requeridas por servidores públicos, foram reabertas, até o dia 31 de outubro, as inscrições da especialização “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities), promovida pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP). A pós-graduação acontecerá em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Vice-presidente do TCE-MA visita restaurante popular no bairro do São Francisco
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Washington Oliveira, participou nesta sexta-feira (25), de visita ao Restaurante Popular do São Francisco, um dos 29 equipamentos do gênero existentes em todo o estado. Localizado próximo à feira do bairro, o restaurante do São Francisco tem capacidade para oferecer até mil refeições por dia.