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Entre os dias 10 e 12 de dezembro foi realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, mais um Encontro Técnico do Projeto Integrar*, o qual reúne 10 Tribunais de Contas (TCs) brasileiros. O evento contou com a participação do Ministro Augusto Nardes (TCU), dos Conselheiros José Euler Potyguara Pereira de Mello (TCE – RO) e Cezar Miola (Presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa), da Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia (TCE-AC), de técnicos dos TCs envolvidos, além de analistas da OCDE e de especialistas convidados da área da educação. O TCE-RS foi representando na ocasião pelos auditores Leo Arno Richter e Lucas dos Santos Giacomel.

Reajuste anual acompanha o índice de atualização dos créditos tributários do Estado Processo n° 201900047002794

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão do dia 11/12/2019, a suspensão da Concorrência Internacional 001/2019, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas, sediado em Janaúba, no Norte de Minas. A licitação pretende concretizar uma Parceria Público-Privada (PPP) para prestação dos serviços de transporte a partir de pátios de transbordo, recebimento e tratamento térmico dos resíduos sólidos urbanos. Os membros do TCEMG referendaram a decisão anterior do conselheiro Wanderley Ávila, que atendeu a denúncias (processos 1.082.562 e 1.082.564) e, em razão de “indícios suficientes de que o edital estaria maculado”, o suspendeu liminarmente. A concorrência tem um valor estimado em R$ 534 milhões.

Quase mil pessoas (974) participaram do último encontro das capacitações itinerantes – TCEduc, do ano

O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (11/12), o processo normativo (PNO 19/00717961) que implementa o Plenário Virtual na Instituição. Com o uso da tecnologia, serão realizadas sessões do Tribunal Pleno em ambiente eletrônico, semanalmente, com início às 17 horas de quarta-feira e com término às 17 horas da terça-feira da semana seguinte.

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul realizou entre os dias 7 e 12 de dezembro a entrega de 2.300 presentes, doados pelos servidores e por instituições parceiras à Campanha Natal Feliz, promovida pela Corte de Contas. O TCE-MS abraçou essa causa de responsabilidade social com a finalidade de resgatar o sonho de Natal, garantindo a entrega de brinquedos, roupas, kits de higiene e saúde, aquecendo o coração de crianças e idosos assistidos por entidades filantrópicas da Capital.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, através do Centro Cultural Ariano Suassuna, será

Com o auditório da Corte de Contas lotado, a última sessão ordinária 2019 do Tribunal

Jornalistas e representantes das mídias cearenses foram recebidos no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na manhã desta quarta-feira (11/12), para o IV Café com Dados. A recepção ficou a cargo do presidente Edilberto Pontes e da equipe de comunicadores do Tribunal, coordenada pela jornalista Kelly de Castro.

Uma decisão do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) relacionada a processo de licitação que envolveu a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) de Balneário Camboriú resultou em economia de R$ 3,32 milhões aos cofres públicos do município. As determinações do Tribunal acatadas reduziram o valor do contrato de R$ 24,83 milhões para R$ 21,51 milhões.