Notícias

Reunido em sessão ordinária na manhã desta 4ª feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado reprovou as contas da prefeitura de Mari, relativas a 2018, destacando entre as principais irregularidades o falta de recolhimento das contribuições ao regime próprio da Previdência e a não aplicação do percentual mínimo de 25% em educação. Também rejeitada a PCA do município de Caraúbas (2015). Ainda cabem recursos.

Com o tema “Regularização Fundiária”, foi aberto nessa terça-feira (22), em Ji-Paraná, na região central do Estado, o 8º Encontro Técnico de Implantação do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz).

Em sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 23 de outubro, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, julgaram um total de 109 processos. Na sessão presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, o conselheiro Waldir Neves relatou um total de 29 processos; Ronaldo Chadid 14; Osmar Jeronymo relatou 30 processos; Marcio Monteiro 30 e Flávio Kayatt seis processos. A mesa foi composta também pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.

Expositores e plateia do III Seminário Internacional de Custos, Governança e Auditoria do Setor Público, evento que a Universidade de Brasília promove em sua sede até esta quarta-feira (23), conheceram o Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba.

Conduzido pelo relator das Contas de Parintins, conselheiro Mario de Mello, o documento foi assinado pela presidente do TCE, Yara Lins dos Santos; pelo coordenador de ações ambientais da Corte de Contas, Júlio Pinheiro; pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Barroso; e pelo diretor-presidente do Ipaam, Juliano Marcos Valente, além do próprio relator.

Foi realizada nesta segunda-feira (21), no Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho (CMPVH), sessão solene para a entrega de títulos de Cidadão Honorário aos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população da Capital, especialmente nos recentes repasses de recursos próprios da Corte para a construção do novo pronto-socorro de Porto Velho, o Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro).

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, visitou no final da tarde desta segunda-feira (21/10) o Tribunal de Contas dos Municípios, onde foi recebido pelo presidente, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que estava acompanhado do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho. Também presente o conselheiro do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto, que é amigo do novo procurador-geral da República.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) recebeu do Ministério do Meio Ambiente (MMA) o certificado de adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que representa a integração da Corte de Contas ao esforço para o desenvolvimento de projetos visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. O certificado representa o reconhecimento ao programa de sustentabilidade que já vem sendo implantado pelo TCE/BA, com diversas medidas voltadas para a redução do desperdício de recursos naturais, a exemplo da troca dos postes do estacionamento, que passaram a ter lâmpadas mais econômicas.

Cerca de 50 alunos dos cursos de Jornalismo e Publicidade da Universidade da Amazônia (Unama) visitaram, nesta sexta-feira (18), a sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), em mais uma edição do projeto “TCM de Portas Abertas”, que recebe alunos de escolas e universidades para conhecerem o trabalho desenvolvido pela Corte de Contas.

Ser o primeiro evento certificado como “lixo zero” no Amazonas. Esta é a meta final do II Simpósio Internacional Sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, promoção do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e que termina neste sábado (19), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.