O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), promoverá no próximo dia 17 de outubro (quinta-feira), o “Seminário Controle Interno e Externo da Administração Pública: compartilhando boas práticas de cooperação”. O evento acontecerá no Plenário da corte cearense, Edifício 5 de Outubro, a partir das 8h30. A abertura será feita pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro decano Alexandre Figueiredo.
Seminário sobre auditoria financeira celebra os 46 anos do Instituto Rui Barbosa
Ao completar 46 anos, o Instituto Rui Barbosa (IRB) reafirma o compromisso de ser uma boa opção de capacitação, aglutinação de normas técnicas e de melhoria de cada tribunal de contas brasileiro. A afirmação foi feita pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Ivan Bonilha nesta segunda-feira (7 de outubro), na abertura do seminário que marcou o aniversário da entidade.
TCE deflagra nova “blitz” em Rondônia e fiscaliza unidades de saúde e infraestrutura da educação de 12 municípios
Após realizar, de modo inédito, a ação denominada “Blitz na Saúde” em unidades da saúde de Porto Velho, o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio de sua equipe de fiscalização (Secretaria-Geral de Controle Externo – SGCE), e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) deflagraram nesta segunda-feira (7) outra ação fiscalizatória inovadora: desta vez, voltada às áreas de saúde e educação de 12 municípios do Estado de Rondônia.
TCE-PB conclui etapa inicial do Programa Decide com entrega do mapeamento aéreo a Bananeiras
O Tribunal de Contas da Paraíba concluiu, nesta sexta-feira (4), em Bananeiras, as entregas de mapeamentos aerofotogramétricos dos perímetros urbanos de 12 municípios inscritos na Área do Brejo, onde integram, quase todos, o Circuito do Frio, uma das rotas mais importantes do turismo regional. A providência representa o primeiro passo para implantação (ou atualização, caso exista) de cada Plano Diretor, uma exigência da Lei Federal 10.257/01 e uma das metas do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide) em favor do ordenamento urbano e do bem estar social.
Especialização sobre “Políticas Públicas e Cidades Inteligentes” tem inscrições até 9 de outubro
“Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)” é o tema central da especialização a ser promovida pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará). As inscrições para o processo seletivo online foram prorrogadas até o dia 9 de outubro. Serão ofertadas 110 vagas.
TCMPA é certificado pela Comissão da Garantia da Qualidade da Atricon
Os integrantes da Comissão da Garantia da Qualidade do programa do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) encerram nesta sexta-feira (4) a avaliação dos 499 critérios da Corte de Contas paraense, após três dias de atividades de verificação dos procedimentos realizados pela instituição.
TCE-RS participa de encontro de conselheiros de educação
O conselheiro Cezar Miola representou o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) na abertura do 10º Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME\RS), na manhã desta quinta-feira (3), no auditório da Unisinos, em São Leopoldo.
Seminário no TCE-CE aborda a importância da segurança de dados nos órgãos públicos
Explicar as principais regras de proteção de dados, presentes na Lei 13.709/2018, e apontar caminhos para os órgãos públicos se adequarem a esta norma. Esse foi o objetivo do I Seminário Cearense de Proteção de Dados no Setor Público, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Secretaria de Finanças (Sefin). O evento, no plenário do Edifício 5 de Outubro, contou com a presença de dirigentes e servidores públicos e gestores de TI e representantes da sociedade.
Presidente do TCE-MT defende fortalecimento de Ouvidorias e Corregedorias
“Compartilhar experiências e aprender com outros Estados que têm muito a contribuir com o trabalho do Tribunal de Contas de Mato Grosso por meio da Ouvidoria e da Corregedoria”. Com esse objetivo, o presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, deu início ao Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – 2019, na manhã desta quinta-feira (3/10), na Escola Superior do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
TCE-PB julga regular inexigibilidade de licitação de R$ 4,2 milhões da Educação
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (3), julgou regular, com ressalvas, Inexigibilidade de Licitação nº 04/2018, realizada pela Secretaria de Estado da Educação para compra de material didático/pedagógico, no montante de R$ 4,2 milhões. O procedimento e o contrato decorrente constam do processo 09484/18.