Notícias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou o levantamento para a produção de um diagnóstico sobre obras paralisadas no Rio Grande do Norte. Foram enviados 191 ofícios para gestores públicos a fim de obter do Estado e dos municípios informações acerca da existência de obras paradas no Estado. O levantamento será realizado em todo o país pelos tribunais de contas, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, solicitou, em outubro do ano passado, que as Cortes de Contas elaborassem o diagnóstico.

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), está com inscrições abertas para três capacitações na modalidade de Ensino a Distância (EaD). Os cursos acontecerão entre março e abril de 2019 e todos estão com inscrições abertas, até o dia 6/3, por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), no portal www.ipc.tce.ce.gov.br.

Com perspectiva de aquecer o comércio e movimentar a rede hoteleira local, as Olimpíadas dos Tribunais de Contas doBrasil (OTC) em Manaus — a OTC Manaus ou OTC Verde — já têm data definida: do dia 14 a 20 de outubro deste ano, na semana de aniversário de 69 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento deve atrair à capital ao menos duas mil pessoas, entre servidores públicos do Brasil, da Argentina e do Paraguai, além dos respectivos acompanhantes.

O Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa encaminhou correspondência aos Tribunais de Contas (TCs) dos Estados e dos Municípios de todo o país, propondo que acompanhem as ações dos gestores municipais para a implantação das medidas previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Infantil. A intenção é de que os TCs desenvolvam ações específicas de orientação e de controle na área.

Trabalhar com agilidade e transparência para que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul continue realizando um controle externo cada vez mais eficaz e fortalecido, garantindo que o erário público retorne para a sociedade em forma de políticas públicas e bons serviços. Estes foram alguns pontos destacados pelo Presidente do TCE-MS, Conselheiro Iran Coelho das Neves, em entrevista concedida ao Programa Institucional TCE na TV, e que contou, também, com a participação do jornalista Oscar Ramos Gaspar.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE – PI) deu início a um levantamento completo da situação das obras suspensas e paralisadas em no Estado do Piauí, que foram iniciadas a partir de 2009, cujo montante seja superior a R$ 1,5 milhão. O objetivo é conhecer a situação de cada obra, com vistas a contribuir na busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos, numa articulação nacional conjunta que tem à frente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) tem registro de um total de 325 licitações programadas para acontecer no período entre os dias 18 e 22 de fevereiro. Destas, sete correspondem a unidades gestoras estaduais e, o restante, a administrações municipais.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ/TO) suspendeu os efeitos de uma decisão liminar que tentava impedir que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) julgasse auditorias e inspeções separadas das prestações de contas de prefeitos ordenadores de despesas.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza, na próxima segunda-feira, 18 de fevereiro, a posse dos dirigentes eleitos para o biênio 2019-2020. O conselheiro Mauri Torres vai assumir a Presidência em solenidade marcada para as 17h, no Auditório Vivaldi Moreira e no Salão Mestra de Piranga do TCEMG, na avenida Raja Gabaglia, 1305, bairro Luxemburgo. Na mesma ocasião, o conselheiro José Alves Viana tomará posse como vice-presidente, e o conselheiro Gilberto Diniz, como corregedor. O evento será transmitido, ao vivo, pela TV TCE (Canal do YouTube).

Prefeitos do Circuito do Frio, conjunto de municípios da área do Brejo paraibano, aderiram ao Programa de Defesa do Estatuto das Cidades (Decide), ideia do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, em favor do desenvolvimento social e econômico da região do Estado que tem no turismo a mais sentida das suas vocações. Reunidos em Areia, eles assinaram o protocolo de intenções com o qual se envolvem no combate à edificação indiscriminada de imóveis que, sem orientação arquitetônica, enfeia as cidades e compromete o uso racional do solo prescrito pelo Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento municipal.