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Norma que regulamenta o teletrabalho no Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi aprovada na sessão do Pleno desta terça-feira (18/12). A resolução administrativa nº 9/2018 institui nesta Corte de Contas a realização de atividades fora das suas dependências (de forma remota) pelos servidores, após a execução das fases-piloto no decorrer deste ano. De acordo com a Secretaria de Administração, o processo de indicação dos servidores interessados em participar da modalidade começa a partir de 7 de janeiro de 2019.

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) elegeu nesta quarta-feira (19) a mesa diretora para o biênio 2019/20. Por unanimidade, o conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior foi eleito, pela 4ª vez, presidente da corte de contas maranhense. Também foram eleitos os conselheiros Joaquim Washington Luiz de Oliveira (vice-presidente), Álvaro César de França Ferreira (corregedor) e José Ribamar Caldas Furtado (ouvidor). Empossada imediatamente após a proclamação do resultado, como manda o regimento da casa, a nova mesa diretora entra no exercício do cargo em janeiro de 2019.

O conselheiro Poti Júnior tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (19), para o biênio 2019/2020. A conselheira Maria Adélia Sales tomou posse como vice-presidente da Corte de Contas. Também tomaram posse durante a cerimônia o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves como presidente da 1ª Câmara de Contas, o conselheiro Renato Dias como presidente da 2ª Câmara, o conselheiro Tarcísio Costa como diretor da Escola de Contas, o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes como ouvidor do TCE e o conselheiro Gilberto Jales como corregedor.

O conselheiro João Antonio foi reeleito, na sessão plenária especial de 18 de dezembro, presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) para o exercício de 2019. Na ocasião, foram eleitos também o conselheiro Roberto Braguim para a vaga de Vice-Presidente e o conselheiro Edson Simões para o cargo de Corregedor.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Caldas Furtado, foi um dos agraciados com a medalha Simão Estácio da Silveira, a mais alta condecoração concedida pela Câmara Municipal de São Luís. A solenidade de entrega ocorreu na noite desta segunda-feira(18), no auditório Alberto Abdala, da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA

Na tarde desta segunda-feira (17), foi lançado o Guia Orçamento Público em Educação, durante o “I Encontro Estadual Qualificando a Educação”, realizado no auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB-RS Cubo, em Porto Alegre. O material tem o objetivo de auxiliar os gestores públicos para formulação orçamentária que resulte na oferta de políticas públicas na área da Educação.

Com dois anos de atividade, o Programa Na Ponta do Lápis elaborou um relatório com os resultados das suas atividades no biênio 21017/2018. Criado com o objetivo de abrigar as ações e as estratégias do Tribunal de Contas para priorizar a fiscalização dos recursos públicos na área da educação, o Programa Na Ponta do Lápis está divulgando para o cidadão o que foi feito nesse período.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Gilberto Jales, apresentou, nesta segunda feira (17), o relatório de gestão do biênio 2017/2018 para os servidores da Corte de Contas. O conselheiro destacou a importância, para a gestão pública, de prestar contas à sociedade. Segundo o presidente, durante o biênio 2017/2018 foram fiscalizados pelo TCE recursos da ordem de R$ 4,3 bilhões.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina(TCE/SC) elegeu, nesta segunda-feira (17/12), os conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Júnior e Herneus De Nadal para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, para o biênio 2019-2020. Durante a sessão extraordinária, o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral. Eleitos por unanimidade, os novos dirigentes tomarão posse no dia 4 de fevereiro de 2019, às 17 horas, durante sessão especial do Pleno, a ser realizada no TCE/SC, em Florianópolis.

A crise na economia nacional não impediu que 207 municípios baianos conseguissem superar os problemas e terão, em 2019, um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2018. Com variação positiva destacam-se os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%.