O Conselheiro João Antonio, presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), lança no dia 22/8 a 2ª edição do seu livro “A Era do Direito Positivo – Reflexões sobre Política, Estado, Sociedade e Direito”.
TCE-CE conclui etapa do TCEduc em Ipueiras com mais de mil participantes
As atividades desta quinta-feira (8/8) do TCEduc, em Ipueiras, foram abertas pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. Um dos locais que recebeu o programa de educação continuada do Instituto Plácido Castelo foi a Escola Profissionalizante Dario Catunda Fontenele. Para o presidente Edilberto Pontes, “O TCEduc está cumprindo seu principal objetivo, que é ir ao encontro do cidadão. A expectativa é que o evento permaneça sendo um sucesso”. Na ocasião, o presidente Edilberto Pontes doou livros para a Biblioteca Municipal de Ipueiras, na presença do prefeito do município, Raimundo Melo Sampaio.
Sinduscon tem acesso a relatório de obras paralisadas produzido pelo TCE-AM
Atendendo a uma solicitação da direção do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, entregou, no início da tarde de hoje (08/08), o relatório com 80 obras paralisadas no Amazonas que totalizam um montante de R$ 836 milhões.
Câmara do TCE-PB rejeita contas do Legislativo de Cabedelo e imputa R$ 739,7 mil a ex-presidente
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta quinta-feira, (08), rejeitou a prestação de contas da Câmara Municipal de Cabedelo, na gestão do vereador Lucas Santino da Silva, a quem foi imputado um débito de R$ 739,7 mil, relativo a despesas sem comprovação e gastos irregulares com servidores comissionados. “Um descalabro administrativo,” enfatizou o relator da matéria, conselheiro substituto Antônio Gomes Vieira Filho, que teve seu voto aprovado à unanimidade pelos demais membros do colegiado.
Lançado o ePapyrus, novo sistema de pesquisa de jurisprudência do TCE-RO
Foi lançado nessa quarta-feira (7), pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) o sistema ePapyrus, que otimiza e facilita pesquisas sobre a jurisprudência da Corte, tornando mais acessíveis suas decisões. A ferramenta, que está disponível neste link: https://papyrus.tce.ro.gov.br/?textoLivre=&numeroAcordao=&numeroProcesso=&relatores=&orgaosJulgadores=, é útil não só para a disseminação de informações sobre os julgados ao público interno, como também para dar conhecimento, a toda sociedade, do entendimento sobre matérias afetas à competência do Tribunal.
TCE-RO prestigia sessão solene da Assembleia pelos 36 anos de promulgação da 1ª Constituição de Rondônia
O Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio dos conselheiros Edilson de Sousa Silva (presidente da Corte) e Francisco Carvalho da Silva, participou nessa terça-feira (6) de sessão solene na Assembleia Legislativa em comemoração aos 36 anos da promulgação da 1ª Constituição do Estado de Rondônia. A primeira Constituição de Rondônia foi promulgada em 6 de agosto de 1983. Até essa data, o então governador Jorge Teixeira exercia o papel de legislador do Estado por meio de decretos-lei. Foi a partir dessa data que houve a efetiva implantação do Poder Legislativo, extinguindo-se a Assembleia Constituinte, formada para definir os rumos do Estado através de sua Constituição.
Pleno do TCE-MS retorna com 99 processos na pauta
No retorno do Tribunal Pleno após o recesso, os conselheiros relataram um total de 99 processos, entre prestação de contas de gestão, recursos ordinários, auditorias, inspeção ordinária e apuração de responsabilidade. Presidida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 07 de agosto, contou com a participação dos conselheiros, Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, e, ainda do procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, que compôs a mesa do Pleno e proferiu seus pareceres.
Tribunal de Contas do Amazonas garante pagamentos de professores da UEA
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou, por mais dois anos, a vigência do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e garantiu o pagamento de bolsas de ensino aos servidores públicos e professores temporários que atuam nos cursos de oferta especial e nos cursos com fontes de recursos externas. A prorrogação foi aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno e garante os pagamentos nos exercícios de 2019 e 2020.
TCE-RN Inova debate mediação de conflitos com participação de ministro do STJ
Uma área está em expansão no âmbito do Direito. Trata-se de uma carreira associada à área jurídica, integrada por profissionais que atuam com mediação de conflitos, conciliação e arbitragens, modelos que vêm adquirindo cada vez mais espaço no mercado de trabalho. A idéia foi defendida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, no lançamento do projeto “TCE Inova”, realizado nesta sexta (02) no auditório do Tribunal de Contas do Estado.
TCE-RN adere ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias da CGU
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aderiu ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor) da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte – CGU-RN. A parceria foi celebrada pelo Conselheiro Corregedor, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, junto à Superintendente Substituta da CGU-RN, Rachel Urbano Ribeiro.