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Faleceu nesta quarta-feira (12.06) o conselheiro aposentado e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) Adhemar Martins Bento Gomes, aos 86 anos, após um período de internação no Hospital Aliança. Adhemar Bento Gomes integrou os quadros da Corte de Contas da Bahia durante 21 anos (foi empossado como conselheiro em 1981), tendo sido presidente quatro vezes, nos biênios 1984/1985, 1994/1995, 2000/2001 e 2002/2003, quando aposentou-se, em 18 de setembro de 2002. A cerimônia de sepultamento será realizada amanhã (quinta-feira, 13.06), no Cemitério Jardim da Saudade.

Considerado pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) como um dos grandes parceiros do Estado nas campanhas de doação de sangue, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) foi homenageado, na tarde desta terça-feira (11), durante sessão especial realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pelo Dia Mundial do Doador de Sangue. O reconhecimento rendeu ao TCE o diploma Diamante, que foi recebido pela conselheira-presidente Yara Lins dos Santos.

O Tribunal de Contas do Estado vai alertar prefeitos dos 223 municípios paraibanos para o uso correto de recursos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, antecessor do atual Fundeb). A providência foi solicitada, nesta terça-feira (11), durante visita de integrantes do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) ao presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão do dia 11/06/2019, o relatório da Auditoria Operacional, que avaliou o desempenho da educação infantil municipal, (processo nº 1.057.837), na cidade de Santana do Pirapama, na Região Metropolitana de BH. Os conselheiros fizeram recomendações ao prefeito da cidade e estabeleceram um prazo de 60 dias para a elaboração de um plano de ação com as providências nos pontos avaliados.

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Davi Ferreira Gomes Barreto,

Reunião entre o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), desembargador Cid Goulart Júnior, e o diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz Wilson Pereira Júnior, resultou na retomada parceria entre as Cortes na área de capacitação de servidores dentro do Projeto Qualifica – Mandato de Excelência. “Temos como meta comum a aproximação institucional, não só entre suas presidências, mas também entre os gestores com o objetivo de melhorar a eficiência, a eficácia e a efetividade dos serviços públicos que prestamos”, afirma Adircélio.

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu, por meio de medida cautelar, licitação da prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, que visava contratar empresa para prestar serviços de coleta de lixo. O relator do processo, conselheiro Érico Desterro, considerou em sua decisão o relatório do Departamento de Auditoria Ambiental (Deamb) do TCE.

O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) vão realizar Auditorias de Conformidade e de Processos nos 21 Consórcios Públicos de Saúde, a partir desta próxima segunda-feira (17/6). A definição do início dos trabalhos ocorreu após reunião na sede da Corte, nesta terça (11/6), entre os dois órgãos. A ação em conjunto será executada por equipes mistas do TCE e da GCE atuando em todas as fases das fiscalizações.

Em Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada na manhã desta terça-feira (11/06), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) julgaram 83 processos e determinaram pela devolução de valores impugnados aos cofres públicos dos municípios de Cassilândia e Alcinópolis. Presidida pelo presidente da Corte, conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão contou com a participação dos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, e, ainda do procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, que compôs a mesa do Pleno e proferiu seus pareceres.

Cerca de trezentas pessoas, entre gestores, parlamentares, ministros, procuradores, conselheiros e servidores públicos, familiares e amigos participaram, nesta segunda-feira (10.6.19) da posse do ex – procurador Fabrício Motta como conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do de Goiás (TCMGO), no auditório do Ministério Público do Estado de Goiás.