Atendendo ao convite feito pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Waldir Neves, na tarde desta terça-feira, 31 de agosto, presidentes e técnicos de Cortes de Contas do Brasil puderam conhecer com amplo detalhamento o Projeto E-EXTRATOR, a mais avançada ferramenta desenvolvida para a extração de dados que associa tecnologia da informação, inteligência artificial e controle de risco. A reunião especial contou com a presença do Vice-Presidente e Diretor Geral da ESCOEX, conselheiro Ronaldo Chadid, do Corregedor Geral, conselheiro Iran Coelho das Neves, do Ouvidor do TCE-MS, conselheiro Osmar Jeronymo e do conselheiro Marcio Monteiro.
Solução rápida e eficiente para dívidas fiscais é debatida entre TJ, TCE e municípios de RO
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) participou no último dia 29, na sede do Tribunal de Justiça (TJ-RO), em Porto Velho, de reunião de trabalho com foco na busca de uma solução para os débitos fiscais municipais, uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), órgão integrado ao TJ-RO.
“O Tribunal de Contas e o Controle Social” é tema de concurso de redação no TCE-PA
O I Concurso Estadual de Redação Prêmio Auditor Armando Dias Mendes, com o tema “O Tribunal de Contas e o Controle Social”, é mais uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, que visa a aproximar os estudantes paraenses da missão deste órgão de controle e a levá-los à discussão da qualidade dos gastos públicos e dos mecanismos de combate ao desperdício de recursos, contribuindo para a consolidação de uma cultura de responsabilidade cidadã.
TCE/SC começa a apreciar balanços/2017 dos municípios com novo modelo de análise das contas de governo
Com parecer prévio pela aprovação, Luzerna, localizado no Meio Oeste do Estado, foi o primeiro município catarinense a ter a prestação das contas/2017 apreciada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sessão desta quarta-feira (15/8). A apreciação da matéria, pelo Pleno, foi marcada pela apresentação de um novo modelo de análise e de elaboração de pareceres prévios sobre as contas dos governos municipais. Além da verificação do cumprimento dos limites constitucionais e legais, a proposta apresentada pela conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken prioriza a análise da execução das políticas públicas, em especial na educação e saúde, a transparência das informações disponibilizadas à sociedade e a coerência da gestão com os compromissos de campanha.
TCE-PB suspende pagamentos de R$ 10 milhões de licitação na Prefeitura de Bayeux
O Tribunal de Contas do Estado, por meio de Medida Cautelar, determinou a suspensão de pagamentos, referentes ao contrato 001/2018, decorrente a uma licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Bayeux, envolvendo recursos na ordem de R$ 10 milhões, destinada à contratação da empresa Triunfo Construções Ltda, especializada no fornecimento de material de construção. O relator do processo, conselheiro substituto, Renato Sérgio Santiago Melo, concedeu um prazo de 15 dias para que a prefeitura apresente justificativas em relação às irregularidades constatadas pela Auditoria.
Câmara Técnica discute Sistema Integrado de Gestão no TCE/SC
A Câmara Técnica Setorial Multidisciplinar realiza, entre hoje (28/8) e quinta-feira (30/8), a segunda reunião do Sistema Integrado de Gestão (SIG), no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O grupo é formado por representantes das 21 associações de municípios, Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Consórcio de Informática na Gestão Pública (Ciga).
TCE-CE Divulga relação de municípios que serão fiscalizados in loco em setembro
Definidos os seis próximos municípios a receberem a auditoria in loco do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no mês de setembro. Granja, Santana do Acaraú, São João do Jaguaribe, Jaguaribara, Morada nova e Brejo Santo passarão pelas inspeções da Corte. As análises envolvem o orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação.
TCE-AM decide: ex-gestor do CarauariPrev terá de devolver R$ 846,7 mil aos cofres públicos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovaram a tomada de contas do Fundo de Previdência Municipal de Caraurari (CarauriPrev), referentes ao exercício de 2015, e aplicaram multa e alcance no valor de R$ 846,7 mil ao então gestor, Luiz Carlos Cardoso Freire, por diversas irregularidades. A decisão foi proferida durante a 31ª sessão ordinária e seguiu integralmente o voto do relator do processo, conselheiro Josué Filho. Ainda cabem recursos.
Encontro em Maceió fortalece a missão dos Tribunais de Contas no controle externo
Um evento coroado de êxito. Uma programação enriquecedora no processo de fortalecimento dos trabalhos das Ouvidorias e Corregedorias dos Tribunais de Contas do Brasil em sua relação com a sociedade. Assim foi definido o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos TC’s, realizado nesta quinta e sexta-feira (23 e 24 de agosto), em Maceió, sob a coordenação do TCE-AL, com apoio institucional da Atricon e Instituto Rui Barbosa.
Inauguração de Web Rádio conecta o TCM-PA com o mundo
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) agora está conectado com o mundo por meio da sua Web Rádio, inaugurada no último dia 22 de agosto, pelo conselheiro presidente Daniel Lavareda, acompanhado da conselheira vice-presidente Mara Lúcia, das conselheiras substitutas Adriana Oliveira e Márcia Costa, de diretores e servidores da Corte de Contas e assessores de comunicação de órgãos parceiros.