Notícias

Nove municípios cearenses passarão pelo crivo dos auditores do Tribunal de Contas do Estado, em maio. São eles: Barbalha, Canindé, Missão Velha, Santa Quitéria, Hidrolândia, Pindoretama, Varjota, Potengi e Potiretama. A informação foi divulgada no expediente da sessão plenária desta terça-feira (23/4), pelo presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes.

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) atingiu a marca de 110 árvores replantadas por meio do programa internacional Printreleaf, que permite o reflorestamento do equivalente ao número de papel gasto. A Printreleaf é uma plataforma norte-americana associada a projetos de reflorestamento em vários países, inclusive o Brasil. Na plataforma do programa, instituições podem se inscrever e verificar a quantidade de papel que gastaram e o equivalente em árvores cortadas para produzir aquele papel. Assim, os clientes podem selecionar onde reflorestam seu consumo por meio da rede de Projetos de Reflorestamento Global PrintReleaf Certified ™.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina verificou que cerca de 400 exonerações, demissões, dispensas ou desligamentos de servidores públicos que estavam exercendo cargos em desacordo com a legislação (Saiba mais) foram realizadas após levantamento e alerta da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) e do Núcleo de Informações Estratégias (NIE).

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou mais seis processos de prestação de contas de Câmaras municipais, já do exercício de 2018, durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (23). Regulares foram julgadas as contas de Baia da Traição, Tenório e Várzea. Com vistas ao Ministério Público de Contas ficaram para a próxima sessão os processos de Nazarezinho, Frei Martinho e Pedra Lavrada.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina e o governo do Estado firmaram um acordo de cooperação técnica, considerado inédito no país, para que o TCE/SC tenha acesso aos dados referentes às concessões de benefícios fiscais oferecidos à iniciativa privada nos últimos anos. “Trata-se de um acordo emblemático, ímpar na história do país, e que representa uma conquista para Santa Catarina. Através dele se permitirá a ampliação da fiscalização sobre as receitas públicas, em especial sobre os atos que resultam na sua renúncia”, celebrou o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM) abriu mais 130 vagas para a palestra do doutor, historiador e professor Leandro Karnal. O professor fará palestra na abertura do ano letivo da ECP, no auditório do TCE, às 14h do dia 24, a convite do coordenador-geral da ECP, conselheiro Ari Moutinho Júnior.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (29/4), das 9h30 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz Anhaia Mello’, na Capital, o segundo evento como parte da série ‘Encontros da Fiscalização 2019’ – atividade que tem como meta compartilhar conhecimentos e informações acerca dos procedimentos e mecanismos de fiscalização dos recursos públicos.

Sabe aquela malha viária que se deteriora rapidamente com a chegada das primeiras chuvas? E o asfalto que cede logo após um recapeamento? Esses problemas poderão ser solucionados com a parceria a ser firmada entre o Tribunal de Contas do Estado e a Universidade Federal do Ceará (UFC), que visa atestar a qualidade da pavimentação nas estradas cearenses, municipais e estaduais.

O Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) foi o assunto principal da audiência realizada na última terça-feira (16), na sede da Assembleia (ALE-RO), envolvendo representantes do Poder Legislativo estadual e do Tribunal de Contas (TCE-RO).

Reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Contas