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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), o Tribunal de Justiça (TJ-RO) e o Ministério Público estadual (MP-RO), por meio de suas unidades de educação corporativa, firmaram nessa quarta-feira (14) acordo de cooperação técnica, visando, primordialmente, a realização de ações com foco na qualificação de membros e servidores das instituições partícipes, em especial a implementação de um curso de pós-graduação na área de combate ao crime organizado.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi um dos 10 tribunais de contas do País selecionados para integrar projeto que visa implementar – a nível de União, estados e municípios, por meio de ações das cortes de contas do País – boas práticas de governança recomendadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em áreas estratégicas como saúde e educação.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu na manhã de hoje, 13/03/2018, deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) para tratar dos repasses da saúde aos municípios mineiros e das atuais dificuldades enfrentadas pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). O presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Pimenta, e os deputados Antônio Jorge e Dalmo Ribeiro foram recebidos pelo presidente do TCEMG, conselheiro Cláudio Terrão, e pelo conselheiro corregedor, José Alves Viana, que é o relator das Contas do Governador de 2018.

Decisão cautelar unânime, referendada na sessão plenária desta terça-feira (13/3), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, preservou verbas destinadas à educação no Município de Pacoti ao determinar a suspensão de licitação e bloquear recursos para pagamento de honorários advocatícios.

Tendo em vista o prazo de até 31 de março para os gestores prestarem contas ao Tribunal de Contas do Estado, a Escola de Contas Públicas (ECP) realiza uma série de cursos de formação do sistema E-contas, utilizado para o envio de relatórios digitais ao TCE.

O Tribunal de Contas do Ceará e o Ministério Público Federal no Estado, por meio dos seus dirigentes, o conselheiro Edilberto Pontes (presidente da Corte), e o procurador-chefe da República, Rômulo Moreira Conrado, assinaram nesta manhã (12/3), parceria entre os dois órgãos para troca de informações e dados, além da celebração de acordo para tratar da operacionalização do convênio “Ofício Zero”.

“O Tribunal de Contas da Paraíba sai mais uma vez na frente. E vamos propor que esta inovação, pioneira, seja utilizada por todo o país, observou, na manhã desta segunda-feira (12), o delegado da Receita Federal na Paraíba, Marialvo Laureano, durante apresentação do ‘Painel de Acompanhamento Previdenciário’, recém criado pelo TCE em parceria com a Receita Federal.

Em cerimônia dirigida pelo conselheiro presidente Daniel Lavareda, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) lançou, na última quarta-feira, 7, o sistema de Certidão Eletrônica, um importante avanço que facilita a vida dos jurisdicionados da Corte de Contas na hora de solicitar certidões. O lançamento do sistema ocorreu durante a reinauguração da Sala dos Municípios do TCMPA.

Considerada um trabalho pioneiro e de referência, a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em parceria com o Exército Brasileiro, para avaliar a qualidade do asfalto de estradas e rodovias estaduais e vias urbanas de municípios de Rondônia teve início na região de Ariquemes.

O XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – SINAOP – será realizado no Tribunal de Contas da Paraíba, no Centro Cultural Ariano Suassuna entre os dias 5 e 9 de novembro de 2018. O local e a data do evento foram definidos, na tarde desta segunda-feira (5), durante a primeira reunião da comissão organizadora.