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Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) André Carlo Torres Pontes e Fernando Catão emitiram, nos dias 17 e 18 de janeiro, oito alertas a gestores municipais paraibanos. Os documentos são produto do Acompanhamento da Gestão em Tempo Real realizado pelo Tribunal, que chega a seu terceiro ano de implantação no formato atual.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná colocou à disposição dos cidadãos mais uma ferramenta para auxiliar o controle social do gasto público. É o Painel de Convênios, que integra o Portal Informação para Todos (PIT) do TCE-PR e traz informações detalhadas sobre as prestações de contas de parcerias realizadas no Paraná desde 2012.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) desenvolveu uma nova plataforma para Pesquisa de Jurisprudência. A ferramenta tem o objetivo de melhorar a consulta de decisões e súmulas da Corte de Contas gaúcha.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e presidente do Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB), Cezar Miola, e a presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Ana Tércia Lopes Rodrigues, definiram algumas das ações que devem ser lançadas em conjunto durante reunião, nesta quarta-feira (16), em Porto Alegre.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará suspendeu cautelarmente licitação da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Fortaleza (Seinf), no valor global de R$ 70,7 milhões, por possíveis problemas no edital e na tramitação do certame, cujo objeto é a proteção/recuperação contra erosão costeira, dentro das obras de mobilidade urbana da Avenida Beira-Mar.

Ao ser empossado na presidência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em sessão solene realizada nesta terça-feira (15), no auditório Alacid Nunes, o conselheiro Sérgio Leão destacou a grande responsabilidade que estava assumindo, de dar continuidade ao excelente trabalho que vem sendo realizado ao longo das administrações que o antecederam. “Aqui no Tribunal vivemos um momento de virtuose, em que cada presidente que entra faz mais do que o seu antecessor e deixa um saldo maior para quem assume”, comentou. Leão disse ainda que o Tribunal é uma construção coletiva e conclamou a todos a continuarem unidos com vistas a “construirmos, cada vez mais, um Tribunal melhor e mais próximo da sociedade”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deferiu a Suspensão de Liminar (SL 1187), nesta sexta-feira 11, decidindo suspender imediatamente todas as decisões judiciais do País que autorizavam municípios a pagarem honorários a advogados utilizando precatórios recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Nesta terça-feira (15), ocorrerá a solenidade de posse dos novos dirigentes que estarão à frente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) para o biênio 2019-2020. O conselheiro Sérgio Leão será empossado como novo presidente do TCM-PA e receberá o colar presidencial do conselheiro Daniel Lavareda, que presidiu a Corte de Contas nos anos de 2017 e 2018.

A plataforma de dados abertos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) foi considerada uma das dez maiores bases de dados do mundo. A pesquisa foi apresentada durante a 19ª conferência anual dg.o, da Digital Government Society, realizada em maio de 2018, na Universidade de Tecnologia de Delft, na Holanda.

O Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do TCE Ceará, está com inscrições abertas para o curso, na modalidade de Ensino a Distância (EaD), sobre “Gestão de Riscos e Controle Interno”. A capacitação, de 20h/a, acontecerá entre os dias 18/2 e 18/3/2019, enfocando três eixos temáticos: economia, orçamento e finanças públicas.