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PNE: Gestores serão alertados pelo descumprimento de metas

O Comitê da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa emitiu um comunicado aos presidentes dos Tribunais de Contas (TCs) destacando que, em breve, os órgãos de controle poderão emitir alertas aos gestores cujos entes estiverem descumprindo (ou em risco de) as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE). A medida é uma das possibilidades previstas pela adoção do software TC educa.

TCE-MS aprecia 68 processos em sessão

Processos relacionados a balanço geral, auditorias, recursos ordinários, prestação de contas de gestão e pedidos de revisão foram julgados pelos conselheiros em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira (17/10), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Presidida pelo conselheiro Waldir Neves, a sessão contou com a participação dos conselheiros, Iran Coelho das Neves, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos e Marcio Monteiro que aplicaram multas aos gestores públicos que somaram o valor de 1.882 UFERMS (R$ 50.851,64). A mesa foi composta, também, pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.

TCE-PE dá início às comemorações do seu Jubileu de Ouro

O Tribunal de Contas de Pernambuco comemorou, no último dia 15 de outubro, seus 50 anos de fundação. A data foi marcada pela realização de um culto ecumênico e o corte do bolo do cinquentenário, que reuniram, no auditório da sede da instituição, um grande número de servidores. A celebração ficou a cargo de três servidores da Casa, o padre Carlos Magno d’Almeida, o pastor Ricardo Antonio da Silva Melo e a representante espírita Sílvia Maria Vaz Maciel de Moraes.

Ações do TCE-RO com foco na sustentabilidade são destacadas em evento do TJ/Ecoliga

Práticas adotadas pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), com foco na sustentabilidade, tanto na esfera socioambiental quanto na organizacional, foram destacadas pelo conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva, durante sua participação na abertura do III Seminário de Contratação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, realizada nesta quarta-feira (17), no auditório do Tribunal de Justiça (TJ-RO), em Porto Velho.

TCE expõe evolução de ferramentas para controle fiscal e social dos gastos públicos

Auditores do Tribunal de Contas da Paraíba tomaram conhecimento, na manhã desta terça-feira (16), da evolução de duas ferramentas desenvolvidas em convênio com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) em favor da transparência e do controle das receitas e despesas públicas.Uma delas, o Painel das Obras, já está há meses disposta à consulta popular por meio, inclusive, de telefones celulares. A outra, criada para a avaliação dos portais de transparência de órgãos estaduais e municipais, tem a figura feminina de um robozinho, a que se deu o nome “Turmalina”.

Banco de Preços do TCEMG é destaque em evento internacional

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e diretor de desenvolvimento de Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cláudio Terrão, participou, na tarde do dia 10 de outubro, como palestrante do 1º painel de especialistas sobre Integridade nas compras públicas com o Tema: Banco de Preços, ferramenta desenvolvida pelo SURICATO do TCEMG.

TCE-RN e TCU discutem governança e gestão das aquisições e contratações públicas em Natal

Os Tribunais de Contas do Estado (TCE/RN) e da União (TCU) promoveram, nesta segunda-feira (15/10), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Natal, a primeira edição do evento “Governança e Gestão das Contratações Públicas – Encontro com o Controle Externo”, com objetivo de discutir e disseminar boas práticas de governança das aquisições e contratações públicas no âmbito das unidades jurisdicionadas do TCU, bem como compartilhar experiências e informações entre os órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.

Capacitação de auditores em divisões temáticas faz Reestruturação do TCE-MS avançar

O cumprimento de mais essa etapa do plano de ação faz parte do primeiro marco de conquistas (MARCO 1 – http://www.tce.ms.gov.br/reestruturacao/#marcos-instituidos) presente no Projeto de Reestruturação do TCE-MS. A fase das capacitações das divisões temáticas do controle externo tem como finalidade proporcionar mais celeridade e efetividade nos trabalhos de competência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e vem ao encontro das novas diretrizes estabelecidas pela ATRICON no âmbito das Cortes de Contas do País.

TCE/SC promove ação social entre servidores em prol das crianças do Hospital Infantil de Florianópolis

O dia 12 de outubro costuma ter um significado especial para as crianças. Pensando nisso, mais uma vez, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Contas de Santa Catarina mobilizou os servidores em uma ação com o objetivo de arrecadar brinquedos para presentear meninos e meninas atendidos no ambulatório da oncohematologia pediátrica do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG).