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O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) inicia dia 12.06, em Novo Gama, no entorno do DF, a série de Encontros Regionais 2018. A edição deste ano tem como tema central “Inovação a serviço da sociedade”.

O benefício em favor da natureza no Estado que tem um grande número de ecossistemas, como por exemplo, o Pantanal, que forma a maior área alagada do planeta com 4.700 espécies de fauna e flora, é mais um dos resultados do Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Para celebrar a Semana Mundial do Meio Ambiente, a Corte de Contas concretizou uma ação que substitui o uso de copos descartáveis de café por uma caneca reutilizável, feita de fibra de côco e que a partir de agora, passa a ser usada por todos os servidores.

A pesquisa do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que teve seu preenchimento encerrado na última quinta-feira, 31, apresentou resultado expressivo com relação ao ano de 2017. Este ano 136 dos 139 municípios responderam aos sete questionários exigidos pela Corte de Contas. Ano passado 13 unidades gestoras não cumpriram com a determinação.

Orçada em R$ 4,5 milhões, a obra do anexo da Câmara Municipal de Manaus (CMM) será fiscalizada, em tempo real, por uma equipe de técnicos da Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) a partir do dia 18 de junho, previsão para o início dos trabalhos de construção do novo espaço do Poder Legislativo municipal. O termo de cooperação técnica, que formaliza a auditoria concomitante do TCE no canteiro de obras, foi assinado na manhã desta terça-feira (5), no Plenário Ruy Araújo, pela conselheira-presidente Yara Lins dos Santos e o presidente da CMM, Wilker Barreto, na presença de​ outros 34 vereadores.

Equipes de auditores e engenheiros do Tribunal de Contas da Paraíba deram início, nessa segunda-feira (4), por meio da ‘Caravana das Obras’, ao trabalho de orientação às prefeituras, in loco em 200 dos 223 municípios paraibanos, para atualizar os dados do Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará, de 4 a 31 de julho, o XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, evento que busca ampliar a aproximação entre quem fiscaliza e quem aplica o dinheiro público, em favor da disseminação de boas práticas e do aperfeiçoamento da gestão. As inscrições já estão abertas na página principal do Portal do TCE/SC (http://www.tce.sc.gov.br/), na área reservada aos “Destaques”.

O desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção é uma das principais metas do Acordo de Cooperação Técnica firmado na tarde desta quarta-feira (30/5) pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a União, por meio do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU).

Com o objetivo de facilitar a interação entre os servidores, jurisdicionados e sociedade com o Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) lançou, esta semana e, agora, toma público, o seu endereço na internet. O portal pode ser acessado por meio do endereço eletrônico http://secex.tce.am.gov.br/.

O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu estender até o dia 15 de junho o prazo para preenchimento, pelos gestores municipais, dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/PB) , que venceria nesta quarta-feira (30/05).

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aprovou, na sessão desta terça-feira (29), decisão normativa que fixa e ratifica critérios e orientações sobre a fiscalização das disposições do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A regra permitirá a uniformização de entendimentos do colegiado, uma vez que consolida em um único documento premissas até então distribuídas em diversos pareceres em consulta, por vezes, inclusive, divergentes em sua orientação. Ela traz norma para o cálculo de apuração da disponibilidade líquida de caixa, citado no referido artigo da LRF.