Lançado recentemente pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), o portal Tô no Controle (disponível neste link: http://tonocontrole.tce.ro.gov.br/) passou por uma atualização de seus dados e informações, mais precisamente no que se refere à história, à educação e à gestão dos 52 municípios.
TCM-CE completa 63 anos de fundação
No último sábado, 24 de junho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, TCM-CE, completou 63 anos de fundação. O órgão surgiu após um congresso em Fortaleza realizado no ano de 1954, pela iniciativa de três notáveis cearenses: Fernandes Távora, Lauro Maciel Severiano e Raimundo Girão, que defenderam a tese de que fosse criado um órgão destinado a oferecer orientação técnica às administrações municipais.
TCE Ceará lança Campanha “Ética: responsabilidade de todos”
Redobrar a atenção sobre as ações do dia a dia, reforçando a importância do comportamento ético e divulgando os Códigos de Ética dos Servidores e dos Membros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Esses são alguns dos objetivos da campanha “Ética: responsabilidade de todos”, coordenada pela Corregedoria da Corte de Contas, que tem a frente o conselheiro Valdomiro Távora.
Fiscalização do TCM-CE produz mais de 7 mil relatórios até maio
A área de Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) produziu 7.114 informações técnicas de janeiro a maio deste ano. Desse total, 84% se refere a prestações de contas de governo ou de gestão, tomadas de contas e registros de atos de pessoal – aposentadoria, pensão e admissão. Os dados são provenientes do Sistema de Gerenciamento de Processos (SGP) e banco de dados do Processo Eletrônico.
TCE-MT: Democracia Ativa reúne vereadores de 17 municípios em Sinop
Vereadores de 17 municípios participam nesta quarta-feira (21.06), na Câmara Municipal de Sinop, do Programa Democracia Ativa, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que tem por objetivo capacitar representantes do Poder Legislativo sobre seus direitos e deveres. Sinop é o sétimo município polo visitado este ano pelo TCE-MT.
TCE-MT: Relatório de auditoria dos repasses do Estado à saúde é apresentado a presidentes de poderes
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, na tarde desta terça-feira (20.06), apresentou aos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, da Assembleia legislativa, deputado Eduardo Botelho, ao Procurador Geral de Justiça, Mauro Curvo e ao presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, o resultado da auditoria operacional nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) de Mato Grosso envolvendo hospitais, consórcios e prefeituras.
Os desafios da infraestrutura do direito e o controle externo são debatidos no TCE de Minas
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) estão realizando hoje (20/6) e amanhã (21) o seminário “Os grandes desafios do direito da infraestrutura e o controle externo”, na sede do TCEMG, em Belo Horizonte. O objetivo do encontro é incentivar o diálogo científico entre os agentes do setor privado, os membros das agências reguladoras e o sistema de controle externo. Com isso, o TCEMG e o IBDA esperam contribuir para a identificação de entraves e para a busca de soluções para os contratos de infraestrutura.
Programa Boas Contas apresenta no TCE-RO exposição de peças e obras produzidas por reeducandos de Rondônia
Abrindo a semana de ações do Programa Boas Contas, uma iniciativa do TCE de Rondônia buscando fomentar uma reflexão sobre princípios que norteiam a vida humana, entre os quais, quebra de paradigmas e mudança de atitudes em relação ao outro, está sendo realizada no “hall” de entrada da sede do Tribunal, em Porto Velho, exposição de trabalhos artesanais produzidos por reeducandos do sistema prisional de Rondônia.
Ayres Britto, no TCE-SE: “Democracia é excomunhão da cultura da coxia”
Carlos Ayres Britto é um otimista. Ele acha que o Brasil está passando por um momento de transformação e que sairá melhor dessa crise moral sem precedentes. “É preciso aplicar a lei por um modo moral, por um modo público ou transparente. Nas coisas do poder, o melhor desinfetante é a luz do sol. Democracia é isso: é excomunhão da cultura do camarim, da coxia, do bastidor. Tudo tem que vir a lume, como está vindo a lume. Quem tiver culpa no cartório vai responder”, acredita, exemplificando o antídoto da transparência com Thomas Jefferson: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”.
TCE-SE dá início ao Fórum “Por um Brasil ético” com palestra de Ayres Britto
Servidores e gestores públicos, estudantes universitários, autoridades e representantes de diversas instituições lotaram o auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na manhã desta segunda-feira, 19, para assistir à palestra “Ética na Administração Pública”, proferida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. Foi a primeira explanação de uma série prevista no Fórum “Por um Brasil ético: o dinheiro público é da sua conta”.