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TCE-RN anuncia monitoramento de resultado de auditoria na saúde durante “Sexta de Contas”

Na semana em que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou o pedido de calamidade pública na área de saúde, o TCE-RN informou que iniciará, nos próximos dias, o monitoramento do cumprimento das resoluções estabelecidas nos relatórios de auditoria operacional realizadas pela Corte de Contas. A informação foi dada pela secretaria de controle externo do TCE, Anne Carvalho, durante a realização de mais uma edição do projeto “Sexta de Contas”, que debateu o tema “Saúde Pública: problemas e soluções”.

Denúncias na Ouvidoria do TCE-RS crescem 69% nos primeiros meses do ano

O número de denúncias recebidas pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) cresceu 69% nos primeiros cinco meses de 2017 em relação ao mesmo período do ano passado, saltando de 3.616 para 6.121 demandas. Na avaliação do Ouvidor do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, “as informações encaminhadas pela população alertam sobre a existência de possíveis irregularidades e, como consequência, ajudam na adoção de ações preventivas e na correção de rumos”.

TCE Ceará impõe multa de R$ 24 mil a ex-gestor da Seinfra por desrespeito à legislação ambiental

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou a imposição de multa no valor de R$ 24,08 mil ao secretário da Infraestrutura em 2013, Adhail Fontenele, pela não observação da legislação ambiental quando da licitação e contratação das obras de ampliação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Terminal de Múltiplo Uso (TMUT), bem como pela operação contínua do referido terminal por 16 meses sem a Licença de Operação.

TCM-CE tem balanço parcial do Capacidades

Um total de 1.639 pessoas já participou este ano das capacitações presenciais do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) no Interior. Isso foi de abril a maio deste ano, nos cinco encontros regionais do programa Capacidades, que abrangeram 40 municípios. Até o final do ano, o órgão, juntamente com parceiros institucionais, pretende alcançar todo o Estado por meio de 22 cidades-sede.

TCM-CE: Consultas técnicas atendidas crescem 50%

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) respondeu nos cinco primeiros meses deste ano a 1.843 consultas técnicas feitas por agentes de Prefeituras e Câmaras Municipais, o que representa 70% das demandas atendidas nos doze meses de 2016. Em comparação ao mesmo período do ano passado, a procura pelos serviços de orientação cresceu em torno de 50%.

TCE-MT é reconhecido como tribunal de vanguarda por operadores do Direito

O Tribunal de Contas de Mato Grosso foi reconhecido como um tribunal de vanguarda pelos operadores do Direito que participaram do Programa Consciência Cidadã, que aconteceu em Tangará da Serra na semana passada e contou com a participação do presidente do órgão, conselheiro Antonio Joaquim. O programa tem por objetivo estimular o controle social, reuniu cerca de 500 pessoas no auditório da Unic Tangará para debater com representantes do TCE e da Justiça temas de interesse da coletividade.