De janeiro até o último dia 30 de setembro, 5.400 processos foram julgados pelo colegiado do TCE Ceará, sendo lavrados 4.108 acórdãos e resoluções. Entre as espécies processuais analisadas até o momento, estão 152 prestações de contas de gestão. Somando todos os processos julgados no mesmo período em 2016, houve um incremento de 81,3%. Nos doze meses do ano passado, foram julgados 4.419 processos, sendo 141 prestações de contas de gestão.
Equipe do TCM-BA conhece métodos e ferramentas do Tribunal de Contas da Paraíba
“Estamos aqui para conhecer ritos, métodos e ferramentas do Tribunal de Contas da Paraíba”, explicou, na manhã desta terça-feira (3), o conselheiro substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) José Cláudio Mascarenhas Ventin.
TCESP aponta atraso, abandono e paralisação em obras públicas
Obras paralisadas, problemas de execução contratual, atrasos no cronograma de atividades, falta de planejamento e projetos mal elaborados. Esses são alguns problemas detectados pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP) durante fiscalização-surpresa em 212 (duzentos e doze) cidades para averiguar o andamento e condições de obras públicas conduzidas pelas administrações municipais.
TCE-PE: Multado prefeito que gastou 89% da receita com folha de pagamento
O ex-prefeito de Palmeirina, José Renato Sarmento de Melo, foi condenado pela Segunda Câmara do TCE-PE ao pagamento de uma multa no valor de R$ 43.200,00 por conta de irregularidades na Gestão Fiscal do município referente ao exercício financeiro de 2016. Ele ultrapassou o limite de gastos com a folha de pessoal, que é 54% da receita corrente líquida, nos três quadrimestres do exercício e não tomou as providências que deveria para eliminar os excessos. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.
TCE-SC abre inscrições para Fórum TCE Educação
Capacitar agentes públicos em temas relacionados à área da educação será o objetivo do “Fórum TCE Educação: A Efetividade dos Planos de Educação em Santa Catarina”, que a Corte de Contas catarinense realizará no dia 17 de outubro (terça-feira), na sua sede, em Florianópolis. O evento, que ocorrerá das 8h30 às 17 h, é voltado para secretários municipais da Educação, representantes das Associações de Municípios que atuam na área e servidores municipais do setor de orçamento público. As inscrições, limitadas, estão abertas no Portal da Instituição (www.tce.sc.gov.br), no espaço de destaques da página principal, no banner do Fórum.
Atricon atesta avanço no desempenho do TCM-PA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) apresentou avanço bastante significativo no projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Em recente visita ao Tribunal, a Comissão de Garantia da ATRICON atestou que o TCM-PA alcançou a média de 42%, o que representa um crescimento de 14% em relação à medição anterior, que chegou a 28%.
Prefeitura acata Cautelar do TCE-PE e suspende festa em Águas Belas
Acatando Medida Cautelar expedida na última terça-feira (26) pelo conselheiro Marcos Loreto, o prefeito do município de Águas Belas, Luiz Aroldo Rezende Lima, decidiu cancelar a “Festa das Águas 2017” prevista para realizar-se entre 30 de setembro e 1º de outubro. O conselheiro determinou o cancelamento do evento porque a prefeitura está inadimplente com a folha de pessoal e seus compromissos previdenciários.
TCE-GO: Servidor tem incompatibilidade de horários
Ele cumpria 8 horas diárias na Câmara Municipal de Goiânia e foi contratado para idêntica jornada na Sefaz estadual
Inscrições para concurso público do TCE-SP abrem hoje
As inscrições para o concurso público para 133 vagas de Agente da Fiscalização no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foram abertas hoje. Os interessados poderão se registrar até 31 de outubro, no site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br). Os salários iniciais para Agente da Fiscalização e Agente da Fiscalização-Administração são de R$ 12.984,88.
Educontas: Educação é essencial para o desenvolvimento nacional
A necessidade de uma educação de boa qualidade e a disseminação do conhecimento foi o ponto de destaque ressaltado pelos principais oradores da solenidade de abertura do VIII Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais do Contas (Educontas), na manhã desta quarta-feira(27.09), no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). O evento, uma promoção conjunta do Instituto Rui Barbosa, TCE/BA e Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), vai até esta sexta-feira (29.09), com diversas palestras e conferências em torno do tema central “ Gestão do Conhecimento: uma perspectiva para o aperfeiçoamento e o fortalecimento do Sistema Tribunais de Contas”.