Portarias

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Gestão da Estratégia, alinhada à iniciativa 9.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Designa integrantes para compor a Comissão de Coordenação-Geral da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede InfoContas) e dá outras providências.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Inovação nos Tribunais de Contas, alinhada à iniciativa 3.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Consciência Cidadã, alinhada à iniciativa 1.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Designa os integrantes do Comitê Nacional de Coordenação do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção — PNPC, instituído pela Portaria Atricon nº 07/2026, e dá outras providências.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Automatização da Atricon, alinhada à iniciativa 10.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Benefícios dos TCs – MQB, alinhada à iniciativa 2.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Integração de Membros Aposentados, alinhada às iniciativas 6.1 e 6.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Benefícios Membros, alinhada às iniciativas 6.1 e 6.2 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Pesquisa de Satisfação, alinhada à iniciativa 6.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.