Portarias

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Ética e Corregedoria nos TCs, alinhada à iniciativa 5.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Transparência Pública – PNTP, alinhada à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui Comissão Científica destinada à definição e elaboração do conteúdo técnico-científico do X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (X ENTC).

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Gestão da Estratégia, alinhada à iniciativa 9.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Designa integrantes para compor a Comissão de Coordenação-Geral da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede InfoContas) e dá outras providências.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Inovação nos Tribunais de Contas, alinhada à iniciativa 3.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Consciência Cidadã, alinhada à iniciativa 1.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Designa os integrantes do Comitê Nacional de Coordenação do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção — PNPC, instituído pela Portaria Atricon nº 07/2026, e dá outras providências.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Automatização da Atricon, alinhada à iniciativa 10.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Benefícios dos TCs – MQB, alinhada à iniciativa 2.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.