Constitui a Rede de Secretários de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon – denominada Rede STI – e dá outras providências.
Portaria 61/2024
Altera a Portaria nº 17/2024, de 23 de maio de 2024, que constitui a Comissão de Garantia da Qualidade e a Comissão Revisora do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC 2024 e dá outras providências.
Portaria 60/2024
Constitui o Grupo de Trabalho responsável pelo apoio técnico ao Comitê Executivo do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.
Portaria 59/2024
Altera a Portaria nº 29/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelo projeto Consensualismo, alinhado à iniciativa 3.3 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Portaria 58/2024
Altera a Portaria nº 12/2024, de 30 de abril de 2024, que constitui a Comissão de Coordenação-Geral, o Comitê Executivo e a Secretaria Executiva do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC – e dá outras providências.
Portaria 57/2024
Constitui a Comissão de Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2024 – e dá outras providências.
Portaria 56/2024
Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar o julgamento das contas realizado pelos Tribunais de Contas e os seus reflexos na esfera eleitoral.
Portaria 55/2024
Designa o Conselheiro Edson José Ferrari (TCE-GO) como o representante institucional da Atricon nos assuntos da Primeira Infância.
Portaria 52/2024
Constitui a comissão responsável pelos projetos Relações Político-Institucionais e Processos Legislativos, alinhados às iniciativas 1.1 e 6.3 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Portaria 51/2024
Constitui a comissão responsável pela atividade Atuação Técnico-Profissional, alinhada à iniciativa 3.11 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.