Portarias

Altera a Portaria nº 65/2024, de 07 de outubro de 2024, que constitui a comissão responsável pelo Projeto Código de Processo de Controle Externo.

Constitui a Comissão Organizadora do III Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (III CNCTC).

Altera a Portaria nº 25/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelo Projeto Combate à Corrupção.

Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC).

Altera a Portaria nº 52/2024, de 30 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelos projetos Relações Político-Institucionais e Processos Legislativos, alinhados às iniciativas 1.1 e 6.3 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon

Constitui a Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas (Rede Secom) no âmbito da Atricon – denominada Rede Secom – e dá outras providências.

Designa servidor para exercer funções de apoio financeiro junto à Presidência, para o biênio 2024/2025.

Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes Ministro Flávio Dino.

Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes ao Ministro Dias Toffoli.