Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Obras Públicas e Infraestrutura, alinhada à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Portaria 16/2026
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Controle Interno, alinhada à iniciativa 3.6 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Portaria 15/2026
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Desenvolvimento e Sustentabilidade de Jurisdicionados, alinhada à iniciativa 3.2 do plano estratégico 2024-2029.
Portaria 14/2026
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Meio Ambiente, alinhada à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Portaria 13/2026
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Segurança, alinhada à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Portaria 12/2026
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Saúde, alinhada à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Portaria 11/2026
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Educação, alinhada à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Portaria 10/2026
Concede o colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.
Portaria 09/2026
Concede o colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.
Portaria 08/2026
Concede o colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.