Portarias

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Monitoramento e Linguagem Simples de Decisões, alinhada à iniciativa 4.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Institui grupo de trabalho para elaboração de proposta de Resolução contendo diretrizes aos Tribunais de Contas sobre políticas climáticas e dá outras providências.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Relações Internacionais, alinhada à iniciativa 1.2 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Processos Legislativos, alinhada à iniciativa 6.3 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Enunciados, alinhada à iniciativa 4.2 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Código de Processo de Controle Externo, alinhada à iniciativa 4.3 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Processos Judiciais, alinhada à iniciativa 6.3 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Parcerias Institucionais, alinhada à iniciativa 10.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo Portal de Projetos da Atricon, alinhada à iniciativa 8.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Agenda do Controle, alinhada à iniciativa 4.6 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.