Portarias

Concede a Medalha da Atricon, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, ao Contralor General do Paraguai e Presidente da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores – OLACEFS, Camilo Benitez Aldana, e ao Sub Contralor do Paraguai, Augusto Felix Paiva.

Designa Comissão Especial com o objetivo de avaliar bens imóveis para o fim de possível aquisição pela entidade.

Concede a Medalha Atricon 30 Anos ao Ministro jubilado Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Estabelece o cronograma do processo eleitoral que definirá a composição da Diretoria da Atricon para o biênio 2024-2025.

Portaria nº 026/2023 – Adita a Portaria nº 011, de 2022, para incluir integrante ao

Concede honrarias em reconhecimento às contribuições oferecidas, pelo Presidente do Tribunal de Contas de Portugal e pelo Embaixador do Brasil na República Portuguesa, ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Altera a Portaria nº 11-2023, para atualizar o rol dos integrantes do Grupo de Trabalho constituído com o objetivo de coordenar e executar o Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP e dos seus apoiadores.

Designa Grupo de Trabalho Permanente com o objetivo de sugerir e fomentar a adoção de medidas para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e subsidiar ações de controle das políticas públicas nessa área.

Concede a Medalha Atricon 30 anos ao Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop.

Portaria nº 021/2023 – Designa Comissão Julgadora para avaliar e selecionar iniciativas relacionadas à promoção da igualdade de gênero no âmbito dos Tribunais de Contas do Brasil.