Melhorar o nível do conhecimento técnico dos gestores municipais (prefeitos, vereadores, secretários, presidentes de autarquias e fundos municipais), bem como de diretores, assessores e servidores públicos municipais em geral, contribuindo para que possam prestar melhores serviços aos cidadãos, retribuindo aos contribuintes pagadores de impostos com obras que apresentem o melhor custo-benefício é uma das principais metas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. Paralelamente a essa ação orientadora e pedagógica em em apoio aos municípios, o TCM/PA vem aprimorando suas técnicas de fiscalização e controle dos gastos por parte das administrações públicas municipais, conforme sua missão constitucional.
Ao longo dos anos o TCM vem desfazendo a antiga imagem de um tribunal hermético, que tinha apenas a função de fiscalizar e punir. Passo a passo, gestão após gestão, os dirigentes do TCM/PA vêm construindo uma relação de parceria com os agentes municipais, mostrando na prática que, para os gestores bem intencionados, o tribunal é, acima de tudo, um parceiro de portas abertas, sempre disposto a colaborar no sentido de dar a necessária orientação técnica e promover a capacitação e qualificação de seus jurisdicionados.
O presidente do TCM/PA, conselheiro José Carlos Araújo, destaca que prova disso é que o tribunal investe, cada vez mais, na Diretoria de Apoio aos Municípios (DAM), tendo criado, no início de sua gestão a Sala dos Municípios “Prefeito Ajax D’Oliveira”, dotada de infra-estrutura para formulação de consultas e petições por parte dos agentes municipais, seus representantes advogados e contadores, bem como por parte do público em geral.
TREINAMENTOS EM TODO O ESTADO
A conselheira Mara Lúcia, vice-presidente do TCM/PA ressalta que, ciente da importância da capacitação e qualificação dos quadros de servidores públicos dos municípios paraenses, o Tribunal de Contas tem realizado cursos “in loco” a pedido de prefeituras e câmaras, bem como Ciclos de Treinamentos, que envolvem vários cursos, em todas as regiões do Pará, beneficiando centenas de servidores dos municípios por região. Um detalhe importante é que, em muitos casos, os próprios municípios elegem os assuntos que têm maior carência de aprendizado e o TCM designa especialistas para dar o treinamento. Só este ano já foram realizados 19 eventos, entre cursos e Ciclos de Treinamento em Gestão de Finanças Públicas Municipais, Licitação e Contratos Administrativos, capacitando 1.251 servidores. Entre os cursos realizados destacam-se: Formação de Pregoeiro, Auditoria Governamental, Fortalecimento do Controle Social, auditoria Governamental, para os servidores do TCE do Amapá, e Licitação e Contrato Administrativos para Servidores Públicos Municipais.