O 6º Congresso Internacional de Direito Financeiro promovido em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), a Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), a Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público (ASDP) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), reuniu nos últimos dias 13 e 14 de junho no Clarión Hotel em Goiânia, renomados palestrantes, como o Ministro do TCU, Benjamim Zymler e cerca de 500 participantes entre conselheiros de tribunais de contas de vários Estados do País, servidores públicos, acadêmicos e profissionais da área do Direito.
A partir da segunda edição do Congresso, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, vem trabalhando na organização geral do evento e para isso, conta como responsável o corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, que ressaltou a importância da realização do encontro para a administração pública.
“No Brasil, as discussões sobre a atividade financeira do Estado, na obtenção, gestão e aplicação dos recursos financeiros, estiveram voltados mais às questões econômicas e pouco foram debatidas no âmbito jurídico. E, uma das oportunidades de resgate do Direito Financeiro tem sido a realização deste Congresso Internacional em razão de sua importância na condução do desenvolvimento de qualquer País”, afirmou Chadid.
O evento teve como objetivo principal discutir o atual momento político e econômico do País e a aplicação do direito financeiro neste contexto. A importância do equilíbrio das finanças públicas e o impacto disso nos tribunais de contas e nas gestões foram temas abordados pelos 14 palestrantes, entre eles, o Ministro do TCU Benjamin Zymler, Raul Veloso, Juan Fernando Durán Alba, o conselheiro do TCE-PE Valdecir Fernandes Pascoal, Edilberto Carlos Pontes Lima, conselheiro do TCE-CE e por José Maurício Conti (USP).
O 6º Congresso contou com uma programação extensa, com momento de homenagens ao patrono do evento, José Alves Filho, e para José Maurício Conti, pelas relevantes contribuições dadas ao Direito Financeiro. As apresentações de trabalhos científicos, que teve bancas formadas por professores mestres e doutores, contou, também, com a participação do Mestre e chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do TCE-MS, Gláucio Hashimoto.
O conselheiro do TCE-MS, Ronaldo Chadid fez o lançamento de seu livro, “Função Social dos Tribunais de Contas no Brasil”, que foi muito bem recebido e elogiado pelos participantes do Congresso. A Mestre e chefe de gabinete, Thaís Xavier Ferreira da Costa (TCE-MS) apresentou o artigo, “As Diretrizes de sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico no gasto dos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar”, e que, também, além de ser muito elogiado pela banca examinadora foi selecionado para publicação.
O encontro que promoveu o compartilhamento de experiências com o direito financeiro na administração pública, a análise dos cenários nacional e internacional e a compreensão de que se trata de um importante instrumento para a retomada do crescimento econômico, com justiça social e tributária, teve como organizador local o TCM de Goiás.
A presidência do Congresso ficou a cargo de Francisco Pedro Jucá e a coordenação científica sob a responsabilidade do conselheiro Ronaldo Chadid (TCE-MS). O Governo do Estado de Goiás, TCE-GO, Abracon, Grupo José Alves, Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, Instituto Goiano de Direito (CNPTC), e o Instituto Rui Barbosa (IRB), também, deram apoio ao evento.
Olga Mongenot
Fotos: Gláucio Hashimoto