Com a temática “O desenvolvimento sustentável na Amazônia e a atuação dos órgãos de controle no combate ao desmatamento ilegal”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quinta-feira (15), ao I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas. Durante o evento, foram firmados acordos de cooperação técnica em prol da sustentabilidade na Amazônia.Os painéis de palestras e demais acontecimentos do evento estão sendo transmitidos, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook, Instagram e TikTok).
O presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, destacou a importância de se debater a temática, sobretudo para colaborar com o combate ao desmatamento. “Essa discussão está muito focada na preservação da nossa região Amazônica. Todas as autoridades precisam ter responsabilidade e compromisso com o futuro, não só da nossa região, mas ao mundo. A questão do desmatamento na Amazônia é uma questão urgente”, frisou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Durante a abertura do evento, o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, assinou um termo de cooperação técnica entre a instituição, o Projeto Mapbiomas, e a Transparência Internacional Brasil que visa contribuir para fortalecer a atuação dos Tribunais no controle ambiental.
“Nós, dos Tribunais de Contas, na nossa dimensão de agir, temos procurado ter este olhar, essa preocupação. Que bom que estamos reunidos em um lugar absolutamente apropriado para fazer essas reflexões, reafirmando o compromisso com o texto constitucional, onde se contempla a agenda ambiental, a sustentabilidade”, destacou o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola.
“Eu não tenho dúvida que esse congresso vai ser um marco histórico, quando olharmos em retrospectiva, de um novo patamar do sistema Tribunais de Contas na atuação do controle externo ambiental”, afirmou Renato Morgado, da Transparência Internacional Brasil.
“É uma grande satisfação para o Mapbiomas celebrar este acordo para fortalecer, justamente, a atuação dos Tribunais de Contas no seu papel de controle externo junto aos órgãos ambientais e acompanhamento das políticas ambientais,” disse a representante do projeto Mapbiomas, Magaly Gonzales. Além deste acordo, também foi firmada a cooperação técnica entre a Atricon e os Tribunais de Contas que compõem a Amazônia Legal. A abertura do encontro também teve a participação do cardeal da Amazônia, dom Leonardo Steiner.
Temáticas debatidas
Durante os painéis de debates na manhã do primeiro dia, foram discutidas a sustentabilidade e a regularização fundiária na Amazônia.
O conselheiro do TCE-MG, Cláudio Couto Terrão, mediou a 1ª mesa de debate, que teve como palestrantes a pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Luciana Gatti, e o pesquisador do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside.
Os palestrantes abordarão as ameaças e oportunidades da sustentabilidade na Amazônia.
No segundo painel, o conselheiro-substituto do TCE-RO, Francisco Júnior, mediou a temática da “Regularização Fundiária na Amazônia”. O debate contou com a participação do procurador de Roraima, José Edival Vale Braga, e do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia, Mário Moacir de Almeida.