O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou, nesta terça-feira (16), da solenidade de abertura da sétima edição do Simpósio Nacional de Educação (VII SINED). Neste ano, o evento tem como tema “Caminhos para uma educação mais humana e eficaz” e acontece até a próxima quinta-feira (18), no auditório Lourival Baptista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), em Aracaju.
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Em sua fala durante a cerimônia, Edilson Silva falou sobre a honra de poder participar do Simpósio, que celebra a educação pública e o futuro do país, sendo não apenas um evento que reúne especialistas e gestores, mas simboliza a esperança de um país que acredita na educação como o maior caminho para a transformação social. “Ao olhar para este auditório, sei que estamos diante de um compromisso coletivo em favor das futuras gerações. Falar de Educação é falar do Brasil que sonhamos: mais justo, mais inclusivo e humano”, destacou o presidente da Atricon.
A importância da educação também foi tema da fala da presidente do TCE-SE, Susana Azevedo, que, em seu discurso de abertura, destacou o cenário atual do país: “o Brasil tem hoje, segundo o Censo Escolar de 2023, cerca de 47,1 milhões de estudantes matriculados na educação básica. Desse total, quase 80% estão na rede pública, sendo a maioria sob responsabilidade dos municípios. Esses números dimensionam a grandeza do desafio que enfrentamos. Mas, quando olhamos para os níveis de alfabetização, a realidade nos preocupa ainda mais. Em oito estados brasileiros – e Sergipe é um deles – menos da metade das crianças são alfabetizadas. O índice foi divulgado pelo Ministério da Educação e faz parte do estudo Resultados da Alfabetização 2024 – Indicador Criança Alfabetizada. Esse dado nos alerta e, ao mesmo tempo, nos convoca à ação”.
Colar e do Diploma do Mérito Gumersindo Bessa
A cerimônia contou com a outorga do Colar e do Diploma do Mérito Gumersindo Bessa, a mais alta honraria concedida pelo TCE-SE, ao presidente Edilson Silva, ao vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, e à secretária-geral da entidade e presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Dias da Cunha.
Ao agradecer a homenagem, o presidente da Atricon ressaltou que a honraria é um lembrete poderoso de que o trabalho realizado vai muito além de números, pareceres e relatórios. “O controle externo tem sentido quando transforma a vida das pessoas. Tem sentido quando ajuda a garantir que cada criança, em cada canto deste país, encontre na escola a chance de escrever uma nova história. Recebo este Colar e este Diploma não como um prêmio pessoal, mas como símbolo de um compromisso coletivo”, afirmou Edilson Silva.
“Quero dedicar este momento a todos os que não desistem de acreditar que a educação pública é o caminho mais seguro para um Brasil mais justo e inclusivo. Dedico também a cada servidor e conselheiro que compreende que o nosso papel, no Sistema de Tribunais de Contas, é assegurar que as políticas públicas deixem de ser promessas e se tornem realidade”, concluiu.
Também foram agraciados o presidente Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Carlos Pontes Lima, o presidente do Conselho Nacional de Presidentes do Tribunal de Contas e conselheiro-presidente do TCMRio, Luiz Antônio Chrispim Guaraná, o presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Thiers Vianna Montebello e a presidente do Fundo Nacional de Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba.
Palestra magna
Com o tema “Como a gestão pode colaborar com a Educação?”, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, abordou as implicações da desigualdade e como ela impacta a educação, as problemáticas da Educação no país e o papel do gestor dentro da educação pública.
“Para melhorar a qualidade da educação, a gente precisa ter políticas públicas bem estruturadas. Os municípios, os estados, precisam compreender aquela política pública, de que forma eles precisam implementar, de que forma aquela política vai fazer sentido dentro da sala de aula, que está conectado com gestão e está conectado também com o aluno no centro do desenvolvimento educacional”, disse.
Segundo a presidente, é de competência do gestor colaborar de forma autêntica na atuação dos diversos atores, sejam eles políticos, executivos, judiciais ou de controle; identificar como está a sua conexão com a sociedade; verificar em qual medida o seu planejamento estratégico e suas ações traz o povo para o centro; além de constatar e buscar solucionar quais são os seus Wicked problems (problemas traiçoeiros).
SINED
O Simpósio Nacional de Educação (SINED) tem como objetivo construir uma agenda comum entre os atores da área da educação pública, em alinhamento com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
O VII simpósio é uma realização do TCE-SE e do IRB, com apoio institucional da Atricon, Conselho de Presidentes dos TCs, Abracom, Ampcon e Audicon.