A comissão externa designada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) para verificar a qualidade da autoavaliação com base no Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) foi recebida pelo presidente do TCE de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, na manhã de quarta-feira (02/08). O grupo composto por conselheiros, conselheiros substitutos e auditores dos Tribunais de Contas do Pará, Mato Grosso do Sul, Acre e Bahia, verificaram os 28 indicadores, com mais de 500 critérios de avaliação que compõem o Marco de Medição estabelecido pela Atricon.
O TCE de Mato Grosso é o primeiro a participar da autoavaliação nesta 3ª edição, que teve início em 2013. Aspectos como estrutura e gestão de apoio, recursos humanos e liderança, celeridade e tempestividade, ouvidoria, auditoria financeira e planejamento estratégico podem ter sido avaliados com níveis de 0 a 4, sendo que o primeiro diz respeito à atividade não estabelecida e o segundo é relativo ao nível máximo de excelência.
Conforme explicou o presidente da Comissão e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Sérgio Leão, o objetivo da auditoria é a de confirmar a avaliação feita pelas instituições de controle externo. Esta será a primeira vez que todos os Tribunais, incluindo o TCU, participarão da avaliação. “Nós verificaremos pontos como as metas desenvolvidas, o planejamento estratégico, e é extremamente importante porque o MMD-TC possui uma metodologia incrível que diferencia das demais instituições porque tem o envolvimento de todos os Tribunais de Contas do país, trabalhando no sentido de crescer para atingir pontos técnicos, legislação, gestão”, pontuou.
O também conselheiro do TCM-PA, Cesar Colares, explicou que ao final das avaliações externas, será divulgada uma média das pontuações atingidas o que gerará uma competição interna positiva para que as instituições tentem avançar e se superar. “O programa tem por objetivo com que todos os Tribunais de Contas avancem de forma homogênea, apresentando resultados mais perceptíveis. A Atricon tem o desejo de contribuir para esse avanço, com as instituições de controle externo atuando de forma tempestiva, evitando que os recursos sejam desviados”, afirmou.
Desde 2013, são feitas estas avaliações bianuais pelas comissões externas estabelecidas pela Atricon. O conselheiro Antonio Joaquim, então, ocupava a posição de presidente da Associação Nacional e estava a frente da criação deste grande projeto. “Esse é um dos programas que consolidou a Atricon numa missão de melhorar a qualidade de todos os Tribunais de Contas. Um programa de autoavaliação que implica numa procura de todas as instituições de controle externo para alcançar referências. Hoje, os 34 Tribunais de Contas do Brasil estão adesos ao programa e isso implica numa melhoria substancial para a sociedade”, explicou.