A Comissão de Coordenação-Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) realizou reunião, nesta quinta-feira (07), para apreciar as propostas a serem submetidas à deliberação da Direção da Atricon relativas à atualização do Manual de Procedimentos e ao cronograma de aplicação do instrumento em 2024. O encontro ocorreu no formato virtual e reuniu conselheiros, conselheiros-substitutos e auditores de controle externo de Tribunais de Contas.
A reunião foi coordenada pelo Vice-Presidente de Controle Externo da Atricon e Coordenador-geral do MMD-TC – Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que enalteceu a importância do instrumento para a melhoria do Sistema Tribunais de Contas.
As propostas foram elaboradas pelo Comitê Executivo do MMD-TC e apresentadas pela Secretária-Executiva do projeto, Risodalva Castro. Os principais ajustes propostos para o Manual de Procedimentos do MMD-TC dizem respeito, especialmente, à reorganização das competências dos diversos partícipes do projeto, bem como da gestão processual do instrumento. Tais melhorias resultaram das várias contribuições apresentadas por representantes das comissões, das demais entidades representantes do Sistema Tribunais de Contas e do organismo certificador.
A proposta de cronograma prevê o início das atividades de avaliação em maio, encerrando-se com a divulgação dos resultados em novembro de 2024. Ambas as propostas foram aprovadas pela Comissão de Coordenação-Geral do MMD-TC e seguirão para a deliberação da Direção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em reunião a ser realizada no dia 11/03, no TCE-SC. Após, o conteúdo aprovado será amplamente divulgado.