Foram iniciados nesta quarta-feira (25), em Porto Velho, os trabalhos de avaliação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), dentro do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), levantamento nacional cuja terceira edição está sendo desenvolvida este ano pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a presença de todas as Cortes de Contas do país.
Foram designados pela Atricon para compor a Comissão de Garantia de Qualidade que avaliará o TCE rondoniense o conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN), o conselheiro-substituto Victor Meyer Nascimento (TCE-MG) e os auditores de controle externo Carlos Augusto Werneck (TCM-RJ) e Marta Fernandes de Oliveira Coelho (TCE-PI).
Eles foram recepcionados pelo conselheiro presidente do TCE-RO, Edilson de Sousa Silva, que colocou o Tribunal à disposição da comissão para as informações e esclarecimentos necessários quanto ao relatório encaminhado com vistas ao MMD-TC. Citou ainda a importância da ação realizada pela Atricon, em razão dos seus objetivos, notadamente a melhoria das instituições que realizam o controle dos gastos da administração pública.
Já o conselheiro Gilberto Jales, que coordena a comissão da Atricon presente ao TCE-RO, falou da evolução registrada pelas Cortes de Contas a partir da introdução do MMD-TC: “Hoje em dia nota-se o empenho dos Tribunais de Contas em buscar esse aprimoramento, e isso se reflete no próprio Marco de Medição, que registrou, para esta edição de 2019, uma grande evolução em sua metodologia”.
AVALIAÇÃO
Realizado até a próxima sexta-feira (27), o trabalho da comissão da Atricon busca escutar e discutir com membros e gestores do Tribunal respostas, informações e evidências apresentadas referentes a cada item do relatório de avaliação que vai demonstrar o desempenho do TCE-RO, em comparação às boas práticas internacionais de gestão e controle e às diretrizes estabelecidas pela Atricon.
O MMD integra o Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) e foi criado pela Atricon com o objetivo de avaliar, a cada dois anos, o desempenho das diversas cortes de contas do país. Busca ainda identificar métodos e ferramentas que são empregadas de forma inovadora para melhorar a qualidade do trabalho de fiscalização e acompanhamentos da aplicação dos recursos públicos.
Nesse sentido, para a avaliação dos tribunais, foram relacionados 499 critérios em 25 domínios que contemplam todas as áreas dos tribunais. Para isso, foram estabelecidas as diretrizes para o aprimoramento dos tribunais, por parte da Atricon, e fixado como parâmetro o marco de medição desenvolvido pela Intosai, denominado “Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework” (SAI PMF).
Antes de sua apresentação em novembro, no congresso da Atricon, no Estado do Paraná, todo o trabalho do MMD-TC realizado pela Atricon será certificado pela Fundação Vanzolini, que é membro da IQNet – The Internacional Certification Network –, cujas certificações são reconhecidas internacionalmente.
ASCOM TCE-RO