Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) receberam na tarde desta quarta-feira (2), no gabinete da presidência, os integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade que fará a avaliação da Corte de Contas paraense para o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) de todo Brasil. A Comissão é composta pelos conselheiros Edilson Silva, do TCE de Rondônia, Joaquim Kennedy Barros e Jaylson Campelo, ambos do TCE do Piauí. Além dos conselheiros, os auditores de controle externo Luciano Andrade, do TCE da Paraíba, e Marcio Marinot, do TCE do Espírito Santo, também estão na equipe de avaliação.
O MMD-TC é uma ferramenta de avaliação da efetividade dos Tribunais de Contas coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O TCMPA, segundo informações do conselheiro substituto Jaylson Campelo durante a abertura das atividades, é a trigésima terceira Corte em avaliação neste ano, concluindo a verificação em nível nacional. Posteriormente, a Atricon consolidará todas as avaliações feitas e encaminhará aos Tribunais as propostas de melhorias para o aperfeiçoamento do controle externo. Campelo destacou também a importância da atuação do TCMPA na construção avaliativa de outros Tribunais, já que conselheiros e servidores integraram outras comissões de Garantia da Qualidade.
Serão avaliados 499 critérios dos 25 indicadores constantes do Marco de Medição. A iniciativa começou em 2013, com visitas às sedes dos Tribunais a cada dois anos e, atualmente, a metodologia tem verificação feita pela Fundação Vanzolini (USP-SP), maior entidade certificadora da América Latina.
“A ações de melhorias são passadas para nosso planejamento estratégico e esta é uma prática também de outras gestões do TCM Pará”, destacou o presidente conselheiro Sérgio Leão ao ressaltar a importância da autoavaliação das práticas pela Corte de Contas do Pará a fim de melhorar os procedimentos. “Desde o primeiro momento dos itens avaliativos do MMD e a nossa autoavaliação, estamos antecipando e muito as melhorias para compor o projeto chamado ‘TCMPA 180 Graus’, com apoio de todos os conselheiros e servidores”, informou Leão sobre as mudanças pelas quais passa o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará a fim de atender melhor os anseios da sociedade.
Fonte: https://www.tcm.pa.gov.br/noticias/comissao-da-atricon-inicia-avaliacao-do-tcmpa-nesta-quarta