O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) apresentou as ações realizadas nos últimos quatro anos durante reunião que integrou a programação do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (II CITC), nesta terça-feira (9). Além das iniciativas desenvolvidas, foram detalhados os andamentos dos projetos que deverão ser lançados em breve.
De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, em quatro anos de atividades, o grupo alcançou conquistas significativas. Entre elas, o engajamento para ampliar a oferta de ensino durante a pandemia e para melhorar a conectividade e a infraestrutura das escolas, o enfrentamento à evasão e ao abandono escolar, as ações junto a diferentes segmentos a favor da aprovação do Novo Fundeb, além do lançamento de estudos, publicações e capacitações na área da educação. “Desde o início, o nosso objetivo foi criar uma agenda pública de discussões e oferecer subsídios para que os Tribunais de Contas pudessem lançar ações de fiscalização nessas áreas, além de contribuir para a melhoria da gestão”, disse.
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fabio Filgueiras Nogueira, ressaltou que “quando a oferta da educação não é satisfatória, é necessário que as nossas vozes se levantem para cobrar ações. Essa é uma área sensível e que exige dos Tribunais de Contas um olhar diligente. E é o que faz o Comitê de Educação do IRB, sob a esmerada condução do conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola”.
Para o presidente do Instituto Rui Barbosa, Ivan Bonilha, o trabalho realizado pelo CTE-IRB vai além de identificar oportunidades de melhoria, ele induz a adoção de políticas públicas eficazes na área da educação. “O legado construído pelo grupo continuará a produzir efeitos”, disse.
Durante o encontro, o diretor executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Faria, expôs os resultados preliminares do estudo Permanência Escolar na Pandemia, que objetiva mapear a permanência dos estudantes nas redes municipais e estaduais durante o período. O projeto é realizado pelo CTE-IRB em parceria com o Iede e Tribunais de Contas.
As novas funcionalidades do TC educa, software que permite o acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), foram apresentadas pela analista de tecnologia da informação da Universidade Federal de Goiás, Mariana Ramada. O software, lançado pelo CTE-IRB, está recebendo melhorias para facilitar o acesso às informações. A ferramenta deve voltar a operar nos próximos meses.
Temas como a interpretação de questões trazidas pelo Novo Fundeb, pagamentos de bonificações aos profissionais da educação, levantamento de informações sobre a seleção dos diretores das escolas públicas, extratos regionais do Ideb, oferta de vagas no curso de análises de dados educacionais da Escola de Dados da Open Knowledge Brasil e projetos Sinapse e Siope também estiveram na pauta de discussões.
No encontro, foram exibidos vídeos com depoimentos dos parceiros do CTE-IRB ao longo dos seus quatro anos de existência (acesse em https://www.youtube.com/watch?v=Wo4CfqcvSVw). A reunião foi acompanhada pelos conselheiros Cezar Colares (TCM-PA), Cláudio Terrão (TCE-MG), Gerson Sicca (TCE-SC), José Euler Potyguara de Mello (TCE-RO), Edilson de Sousa Silva (TCE-RO) e Paulo Curi Neto (Presidente do TCE-RO), além de pelo menos 50 assistentes técnicos do CTE-IRB e servidores dos Tribunais de Contas.
Para saber mais sobre os projetos desenvolvidos pelo grupo, acesso o Educação de A a Z, disponível em https://projetoscte.irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2021/11/relatorio-EDUCACAO_DE_AZ-4versao08nov.pdf
Texto: Priscila Oliveira