O Comitê Executivo do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) apresentou à Fundação Vanzolini (FV) as melhorias que devem ser implantadas na execução do ciclo 2024 do projeto. A FV é a entidade certificadora do MMD-TC. De acordo com o coordenador técnico do MMD-TC, Edilson de Sousa Silva, “o projeto vem trazendo transformações positivas na atuação dos Tribunais de Contas (TCs) e a Fundação Vanzolini é uma parceira nessa caminhada”.
Sousa Silva também destacou o apoio das entidades coirmãs, como o instituto Rui Barbosa, a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional dos Presidentes dos TCs (CNPTC), e a colaboração da Transparência Brasil Internacional, do Instituto Brasileiro de Obras Públicas (Ibraop) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
A Secretária Executiva do MMD-TC, Risodalva Castro, apresentou os principais ajustes no Manual de Procedimentos do Marco de Medição que devem ser implementados ao longo deste ano. Dentre eles: a reorganização das competências dos partícipes, a adequação dos processos do MMD-TC e a automatização do envio de diversos modelos e informações à Atricon.
Também foi validada a proposta de cronograma de aplicação do MMD-TC no ciclo 2024, abrangendo as etapas relativas à regulamentação e preparação do Manual, do sistema Aprimore, o treinamento das equipes e a adoção das ações de comunicação do projeto como atividades permanentes. “As iniciativas expostas resultam de muitas reflexões realizadas a partir de reuniões e debates. São fruto de um trabalho coletivo”, ressaltou.
Promovido pela Atricon, o Marco de Medição de Desempenho é o principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas. A iniciativa tem como finalidade identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras dos órgãos de controle, além de dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas.
Na oportunidade, o consultor da Fundação Vanzolini, Leopoldo Santana Luz avaliou como satisfatória a apresentação e elogiou a clareza e objetividade das adequações. A partir de agora vamos analisar esses documentos e fazer as observações, se necessárias”, disse.
A reunião teve também a participação do coordenador-geral do MMTC, Sebastião Carlos Ranna de Macedo, do consultor da FV, Fabrício Carvalho, além dos integrantes do Comitê Executivo do MMD-TC. O manual e o cronograma serão divulgados em breve para os Tribunais de Contas, após a deliberação pela Diretoria da Atricon.