Os integrantes do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância se reuniram na terça-feira (1º/ago), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), para deliberações. O encontro, ocorrido na Sala de Conferências Anísio de Souza, foi o primeiro do grupo na corte de contas e abriu o Mês da Primeira Infância, instituído recentemente pela Lei Federal 14.617, de 10 de julho de 2023.
Em pauta, a realização de evento que reunirá prefeitos e secretários municipais para conscientizar acerca da importância de políticas públicas efetivas em favor das crianças, especialmente da gestação aos seis anos de idade. O evento está previsto para setembro, na sede do TCE-GO. O cronograma das próximas ações do comitê, o envio de convite e a promoção de campanha de utilidade pública a ser veiculada em rádio e TV foram deliberados na reunião.
O encontro desta manhã contou com a presença de representantes dos tribunais de Justiça (TJ-GO) e de Contas do Estado (TCE-GO) e dos Municípios (TCM-GO), da Defensoria Pública do Estado (DPE-GO), das secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Seds) e da Educação (Seduc), da Assembleia Legislativa do Estado (Alego), do Ministério Público do Estado (MPE-GO), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social de Goiânia (Sedhs) e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Goiás (OAB-GO). Também compõe o comitê a Arquidiocese Metropolitana de Goiânia.
O TCE-GO foi representado pelo conselheiro Edson Ferrari, que preside o Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), e pelos servidores Ana Paula Araújo Rocha, secretária-geral, Jaqueline Nascimento, coordenadora da Escola Superior de Controle Externo, Licardino Siqueira, diretor de Tecnologia da Informação, e Heloísa Lima, diretora de Comunicação.
Fonte: TCE-GO